processo: 2026001202
Nome: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
Solitação:
20/07/2026
Tipo de licença: MUDANÇA DE TITULARIDADE
Fase: PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
Informações da publicação
REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.279.651/0001-30 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 035/2026, COM VALIDADE PARA 20/05/2029 REFERENTE A EXECUÇÃO DO MAPP 3451 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA APOLONIO DE BARROS, RUA ELEAZAR GOMES E RUA DAVID OTONI BASTOS, COM EXTENSÃO TOTAL DE 2.124,84 METROS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.