processo: 2026001248
Nome: REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
Solitação:
22/07/2026
Tipo de licença: MUDANÇA DE TITULARIDADE
Fase: PUBLICAÇÃO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE
Informações da publicação
REPACON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.279.651/0001-30 TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 036/2026, COM VALIDADE PARA 22/05/2029 REFERENTE A EXECUÇÃO DO MAPP 3345 PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA TSD NAS LOCALIDADES DE SANTA TEREZA, SANTOS REIS E SÍTIO INGAZEIRA, COM EXTENSÃO TOTAL DE 12,43 KM, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
