processo: 2026001244
Nome: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ARAUJO
Solitação:
27/07/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ARAUJO, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO, A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTOXICOS, SITUADO EM SITIO SALGADO I, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
