processo: 2026001339
Nome: GEOVANISSE ARAUJO NASCIMENTO
Solitação:
18/08/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
GEOVANISSE ARAUJO NASCIMENTO CPF: ***.736.173-** TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO BENEDITO A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO PARA CULTIVO DE BATATA DOCE EM 2,96 HA, LOCALIZADO NO SÍTIO FAZENDINHA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62370-000, SAO BENEDITO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
