Nomear o (a) Sr (a). SANDRA TAVARES BARACHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 433.899.373-15, RG N.º 93020015526 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Nomear o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.219.493-84, RG N.º 2001028054279 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.173, de 24 de julho de 2021, na forma que indica.

Exonerar o(a) Sr(a) HAROLDO SOUSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 056.411.333-61, RG N.º 20060160140 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o (a) Sr (a). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.821.183-40, RG N.º 2001099101032SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.173, de 24 de julho de 2021, na forma que indica.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Revoga a cessão de servidor(a) público(a) municipal.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.149, de 10 de julho de 2021, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n° 1139, de 17 de maio de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo o pagamento de prêmios nos Campeonatos Municipais de Futebol de Campo amador, ano 2021, e dá outras providências.

Exonerar o (a) Sr (a). CARLOS VICTOR DE ALCÂNTARA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.361.603-88, RG N.º 20072648761 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Designar o (a) Sr (a). NELSON FRANCISCO VIDAL DA CUNHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 232.862.104-04, RG N.º 1699190 SSP/CE, para o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

Convoca a Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de Romulo Gonçalves Gurgel.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

RESOLVE: Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, deste município e nomear seus membros

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA, inscrita (a) no CPF sob o n.º 005.341.553-16, RG N.º 329702798, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA EDITE DO NASCIMENTO LINHARES, inscrita (a) no CPF sob o n.º 952.694.793-20, RG N.º 2000028015232, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

1º Nomear o (a) Sr. (a) Francisco Antônio Paiva de Sales, inscrito (a) no CPF sob o nº 087.110.227-79, RG nº 309159196 SSP CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – COTRAN do GABINETE DO PREFEITO, do município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta municipalidade.