Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2763 registros

Portaria: 040/2022 15/03/2022

Nomear o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Portaria: 041/2022 15/03/2022

Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º419.854.603-78, RG N.º 184841089 SSP CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Portaria: 042/2022 15/03/2022

Nomear o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Portaria: 043/2022 15/03/2022

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRESSA FRANCO BASTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.017.597.133-17, RG N.º 2003028077208, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FISIOTERAPIA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Portaria: 044/2022 15/03/2022

Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TESOURARIA, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Portaria: 036/2022 14/03/2022

Exonerar o sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 037/2022 14/03/2022

Nomear o (a) Sr (a).FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.370.613-39, RG N.º 20072090221 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

LEI MUNICIPAL: 1318/2022 14/03/2022

Altera a Lei Municipal no 1007/2016, que dispõe sobre a criação do PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO/CE – PMPI e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1319/2022 14/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2022 10/03/2022

Decreta luto oficial no Município de São Benedito em virtude do falecimento Revmo. Pe. Antonio Martins Irineu, Reitor do Santuário de Fátima da Ibiapaba e da outras providências.

DECRETO: 20/2022 07/03/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2022 07/03/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2022 04/03/2022

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 029/2022 03/03/2022

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.

Portaria: 030/2022 03/03/2022

Nomear o (a) Sr (a). VANESSA SOUSA LIBERATO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.042.393-27, RG N.º 2008268568-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 031/2022 03/03/2022

Nomear o (a) Sr (a). WILLIAN VICENTE BATISTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.740.903-63, RG N.º 2585953 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE POLITICAS ANTIDROGAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 032/2022 03/03/2022

Exonerar a sr(a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 848.090.003-20, RG N.º97028067951 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 033/2022 03/03/2022

Exonerar a sr(a).MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.484.003-53, RG N.º198279590 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE..

Portaria: 034/2022 03/03/2022

Nomear o (a) Sr (a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG N.º 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 035/2022 03/03/2022

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PATRIMONIO, COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 19/2022 03/03/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.613.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

Portaria: 027/2022 25/02/2022

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Portaria: 028/2022 25/02/2022

Exonerar o sr. ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 370.369.633-87, RG N.º 148236288 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Portaria: 026/2022 24/02/2022

Exonerar o (a) Sr (a). PATRÍCIA THAYS ALVES PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.717.623-64, RG N.º 2003028125326 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 12/2022 21/02/2022

“Dispõe sobre a Composição do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância e dá outras providências”.

DECRETO: 14/2022 21/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 15/2022 21/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 16/2022 21/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 17/2022 21/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 13/2022 21/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento

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