Nomear o (a) Sr (a). MICHEL ALVES SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.270.683-78, RG N.º 2405666 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMARIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Exonerar o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 83532439387, RG N.º 300787296 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA da SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito - CE.
Dispõe sobre a nomeação de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Câmara Municipal de São Benedito integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).
Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante do Conselho de Pastores integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).
Nomear o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE
Exonerar o(a) Sr(a) JONATHAS DA SILVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 909.243.713-15, RG N.º 99002036583 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
. Nomear o(a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, da GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito CE, não gerando ônus para esta municipalidade.
Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 087.110.227-79, RG N.º 309159196 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, do (a) GABINETE DO PREFEITO do município de São Benedito - CE.
Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.
Regulamenta a Lei nº. 1.364/2022, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador, no período de outubro a dezembro de 2022.
DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO PARA PROFESSORES E SUPORTE PEDAGÓGICO LOTADOS NAS TURMAS DO 2º ANO, 5º ANO E 9º ANO NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), FIXANDO TAXAS DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 1.316/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA EDUCAR MELHOR PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Dispõe sobre a Instituição e Composição do Comitê Intersetorial do Programa Prefeito Amigo da Criança e dá outras providências.
Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedito - CE.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de São Benedito, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
Concede Licença para o Desempenho de Mandato Classista a servidores eleitos para a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Benedito - SINSESB e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr (a). SANTIAGO BLANCHE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 034.277.323-20, RG N.º 3472641 SSP/PI, para o cargo de COORDENADOR DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
Exonerar o(a) Sr (a). AMANDA RORIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.889.463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
Regulamenta a Lei nº. 1.368/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2022.
