Nomear o(a) Sr(a) ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito(a) no CPF sob o N.º 719.711.903-06 RG N.º 293407893, para exercer o cargo da COORDENADORA DO NAEC, do Município de São Benedito-CE, não gerando ônus para esta Municipalidade
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.509, de 05 de janeiro de 2022, na forma que indica.
DISPÕES SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO COMERCIAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE
Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 9.737.994,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre credito adicional ao orçamento vigente de acordo com a Lei 1245/2020.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.488, de 24 de dezembro de 2021, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Estabelece prioridade no atendimento bancário e congêneres no Município de São Benedito aos Advogados no exercício de função.
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de São Benedito.
CEDER o(a) Sr(a) GERLÂNYO SANDRO FRANCO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 001.445.133-66, RG N.º 98028007183 SSP/CE, para prestar serviço junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, na Comarca de São Benedito-CE.
Fica cedido ao Estado do Ceará, para exercício de suas funções junto a Vara Única da Comarca de São Benedito do TJ-CE, conforme o convenio 03/2021
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.458, de 11 de dezembro de 2021, na forma que indica.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Concede remissão dos créditos de natureza não tributária referente a multas de trânsito e altera a Lei n 1.311/2021 e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630.439.983-91, RG N.º 2007334189-9 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
Estabelece procedimentos e prazos para a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos de emendas parlamentares
Abre credito adicional ao orçamento vigente de acordo com a Lei 01245/2020.
Exonerar o(a) Sr(a) IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 144.080.313-72, RG N.º 2002002173198 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Estabelece a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem e dá outras providências.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.399, de 13 de novembro de 2021, na forma que indica.
Exonerar o (a) Sr (a). KARIELE NOGUEIRA AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.014.693-69, RG N.º 2001099109114 SSP/CE, do cargo de OUVIDORA DA SAÚDE, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de Município de São Benedito, com vista à compatibilização entre a realização da receita e execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
"DISCIPLINA A FORMA E ENTREGA DE PREMIAÇÃO E DEMAIS DESPESAS DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE)."
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL.
