DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.

Designa servidores para integrarem a Comissão Municipal de Gestão da Carreira dos Profissionais da Saúde, Avaliação de Desempenho e estabelece outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de São Benedito em virtude do falecimento do Vereador Marcos Pereira Jorge

“Dispõe sobre a Composição do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância e dá outras providências”

Institui o Código de Ética e Conduta do Servidor Público Municipal de São Benedito e dá outras providências.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.”

Nomear o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR

Exonerar o(a) Sr(a) DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO, inscrito(a) no CPF sob o N.º 948.052.703-06, RG N.º 2000028145756, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROS, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA DA PENHA VIANA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 799.402.007-06, RG N.º 99024049629, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

. Exonerar o(a) Sr(a) REGIA MONICA GONÇALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 790.146.313-91, RG N.º 294145794, do cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DA PENHA VIANA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 799.402.007-06, RG N.º 99024049629, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB FRANCISCO RODRIGUES DE MEDEIROS, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a). DARIANA DE ARAÚJO JORGE AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 948.052.703-06, RG N.º 2000028145756 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO ALEXSANDRO SANTOS DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.179.563-79, RG N.º 535634870 SSP-CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE

Nomear o (a) Sr (a). VALNEIDE DE PAIVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.329.053-42, RG N.º 2003028120022 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHADOR da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). CLODOALDO FARIAS BORGES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 698.817.743-49, RG N.º 2001099109394 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MACÁRIO GONÇALVES DA MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 803.761.503-00, RG N.º 294145394 SSP-CE, para exercer o cargo de COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). SANDRA TAVARES BARACHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 433.899.373-15, RG N.º 93020015526 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Nomear o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.219.493-84, RG N.º 2001028054279 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.173, de 24 de julho de 2021, na forma que indica.

Exonerar o(a) Sr(a) HAROLDO SOUSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 056.411.333-61, RG N.º 20060160140 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o (a) Sr (a). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.821.183-40, RG N.º 2001099101032SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.