- Exonerar o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, do cargo de ordenador de despesas da unidade gestora: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/Ce

Dispõe sobre Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de São Benedito, e dá outras providências.

Nomear o (a) Sr (a). CARLOS VICTOR DE ALCÂNTARA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.361.603-88, RG N.º 20072648761 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.128, de 26 de junho de 2021, na forma que indica.

Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.107, de 19 de junho de 2021, na forma que indica

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Nomear o (a) Sr (a). VANDERLANDIA MIGUEL DE SOUSA inscrito (a) no CPF sob o n.º 024.182.097-92 RG N.º 2016272633-8 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE SERVIÇOS BIBLIOTECÁRIO, da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 654.185.303-72, RG N.º 96028054959 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MAURO MARTINS MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 168.696.723-34, RG N.º 2002028112960 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a) VICTOR TORRES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 006.858.313-37, RG N.º 008296 CRM-AM, do cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor Walber Rodrigues de Oliveira, Motorista, matrícula funcional nº 7444, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 142, incisos IX e XVI e art. 158, incisos I, IV e X da lei Municipal nº 528/2000.

1º Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Maria Zeneide Alves de Brito, Técnica de Enfermagem, matrícula funcional nº 532897, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, incisos IV da lei Municipal nº 528/2000.

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Antônia de Marilac Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº 532490, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, incisos IV da lei Municipal nº 528/2000.

Nomear o(a) Sr(a). JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE.

Designar Ieda Maria Nobre de Castro, ocupante do cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos- MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

Nomear o (a) Sr (a). ALYNE VERAS CAVALCANTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 904.843.553-68, RG N.º 99028083333 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE BENEFÍCIOS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

. Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.815.673-51, RG N.º 2003028072265 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG N.º 2004028088828 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ARTE E CULTURA ENSINO APRENDIZAGEM, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

. Nomear o (a) Sr (a). MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.439.953-97, RG N.º 2006016012461 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG N.º 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). REJANE OLIVEIRA SOARES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.456.813-00, RG N.º 98028019769 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.103, de 12 de junho de 2021, na forma que indica.

Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos - RSUs