Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA para exercer o cargo de TESOUREIRO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 230.351.963-20, RG N.º 29783281 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito CE.
Considerando a necessidade de constituição de ordenador de despesas para as unidades gestoras do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de São Benedito/Ce
Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º 2001005050811 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). EMMANUELA ARAUJO BRITO CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.204.803-80, RG N.º 2005028020903 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.
. Nomear a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, constituída pelos seguintes membros:
Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear o (a) Sr(a). DIEGO RODRIGUES LIMA para exercer o cargo de ) SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). LUCIA DE FATIMA GONÇALVES DE PAULA para exercer o cargo de SECRETÁRIA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE
Nomear o (a) Sr (a) Ieda Maria Nobre de Castro para exercer o cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
DECRETO Nº. 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a exoneração dos secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do poder executivo do município de São Benedito e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO Nº. 86, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências
EMENTA: INSTITUI SUBCOMISSÕES DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o Código Tributário do Município de São Benedito (Lei Complementar nº. 1.065/2016) e dá outras providências
Altera o artigo 8º. da Lei no. 957/2015, que reorganiza o Conselho Tutelar de São Benedito e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE SEVERA ALVES FEITOSA A SER CONSTRUIDA NO SITÍO JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VESTUÁRIOS DO ESTADIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, CAPITÃO TÁRCISIO ARAÚJO (TARCISÃO) DE VESTUÁRIOS ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA (ANTONIO JUSTINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DE PAÇO MUNICIPAL PREFEITO VICENTE GONÇALVES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU DARCO/SANTOS REIS DE SÃO BENEDITO-CE, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Benedito (CE), para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.824 E 33.845 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 080/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 819/2012 QUE DETERMINA O HORÁRIO DE CARGAS E DESCARGAS NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI Nº 963/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
