Dispõe sobre o Comitê Municipal para Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Plano de Retorno das Aulas Presenciais no Município de São Benedito-CE e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6 de 20 de março de 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.737 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 067/ 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.737 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos

Nomear o(a) Sr(a). BRUNA RAFAELLY DE ALMEIDA DAMASCENO para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO , do cargo de, Supervisor do Núcleo de Transporte e Manutenção do (a) SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). JOSE AIRTON DE AGUIAR, do cargo de COORD. DA UNID. BÁSICA DE CENTRO DE SAÚDE, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). JOSE AIRTON DE AGUIAR, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a Francisca das Chagas de Medeiros, para exercer o cargo de ORIENTADOR DA CELULA DE DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO INFANTIL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Decreto 066/ 2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE”.

Decreto 065/ 2020

. Nomear o(a) Sr(a). HELSON WILLIAN NUNES DIOGO para exercer o cargo de, Supervisor Núcleo de Apoio a Agentes Rurais do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito- CE.

Nomear o(a) Sr(a). Ana Maria Ribeiro de Melo para exercer o cargo de Coordenadora do Sistema de Regulação, Avaliação e Controle do(a) SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito- CE.

Nomear o(a) Sr(a). DIANA SOARES PEREIRA , para exercer o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). MARIA MARLENE ARAGÃO para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). KASSIO VICTOR RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR DO NASF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). YAN BRENO DE MENDONÇA DAMASCENO para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Decreto 064/ 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Institui no município de São Benedito, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil em substituição ao Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família e Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a).Luiza Maria Bezerra Gomes para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a).Eliane Lopes de Andrade para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.