Nomear o(a) Sr(a) MICHELLE DA SILVA GONÇALVES para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE.

Fica cedido

Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Benedito-CE, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Nomear a Sra. CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO, SECRETARIA ADJUNTA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) do Município de São Benedito/CE, inscrita no CPF sob o Nº 971.678.783-91, RG Nº 2000028086458 SSP/CE, para exercer a função de ORDENADOR(A) DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), CNPJ 36.448.386/0001-46; e do FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMPED), CNPJ 39.644.044/0001-90.

Nomear o(a) Sr(a EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG N.º 299800705 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO A GESTÃO, PLANEJAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do município de São Benedito - CE.

NOMEAR, nos termos do art. 3º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2.009 – regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). DIEYME ARAUJO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 002.102.643-22, RG N.º 97028074834 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845.240.653-34, RG N.º 300801696 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO NASF da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.190.543-30, RG N.º 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA SAUDE BUCAL da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARLENE ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 456.819.453-91, RG N.º 140370587 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILANCIA EM SAUDE da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 83532439387, RG N.º 300787296 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028266413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA da SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). CARLOS RAMON DE PAIVA MARQUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.845.683-45, RG N.º 2006029300878 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE OBRAS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). LEONARDO DE SOUSA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046623243-86, RG N.º 2001099107944 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). JULIANA MENDES VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 025.919.293-78, RG N.º 2000028064420 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) ,do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a). JULIANA MENDES VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 025.919.293-78, RG N.º 2000028064420 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A) ,do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 049.631.093-36, RG N.º 20072184692 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO FMAS do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070405153-26, RG N.º20084294048SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE COMPRAS do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIA ADJUNTA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Nomear o(a) Sr(a) CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845543713-87, RG N.º 108096596 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) JONATHAS DA SILVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 909.243.713-15, RG N.º 99002036583 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o Sr. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050.769.763-48, RG N.º 2007174874-6 SSPDS/CE, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.861.793-67, RG N.º 2006028061594 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) GABINETE do Município de São Benedito-CE

Nomear o(a) Sr(a EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG N.º 299800705 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 833.488.163-00, RG N.º 96028057265 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.