REGULAMENTA AS LEIS Nº. 845/2013 E Nº. 943/2015, QUE INSTITUI A BOLSA ARTE MUSICAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de julho de 2020 a julho de 2022

. Exonerar o (a) Sr (a). Viviane Maria Fernandes da Silva inscrito (a) no CPF sob o n.º 000738213-81, RG N.º 98028099088 SSP/CE, do cargo de Diretora Técnica do Hospital Municipal da SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito – CE.

Dispõe sobre a Arborização Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação de uma Rodovia Municipal, sem Denominação Oficial, de Rodovia Vereador Márcio de Freitas Brandão, e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.222, de 04 de setembro de 2021, na forma que indica.

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1129/2018 e dá outras providências

Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS,RUAS E MANUTENÇÃO, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCÂNTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito-CE em 01 de setembro de 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.

Nomear o (a) Sr (a). THAIZ DE CASTRO FACUNDO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 604.856.063-05, RG N.º 20075643256 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2021/2023),

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito (biênio 2021/2023

Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n° 750.967.903-63, RG N° 2017257525-1 SSP/CE, como representante do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE, sem ônus para a gestão.

nomear o (a) Sr (a). ANTÔNIA FLAVIA ROQUE DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n° 761.850.283-87, RG N° 2994594-95 SSP/CE, como representante do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

. Exonerar o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCÂNTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FORMALIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Designa servidores para integrarem a Comissão Municipal de Gestão da Carreira dos Profissionais da Saúde, Avaliação de Desempenho e estabelece outras providências

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de São Benedito em virtude do falecimento do Vereador Marcos Pereira Jorge

“Dispõe sobre a Composição do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância e dá outras providências”

Institui o Código de Ética e Conduta do Servidor Público Municipal de São Benedito e dá outras providências.

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.