Nomear o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL para exercer o cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.067, de 15 de maio de 2021, na forma que indica

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCA MICHELE DE MORAES OLIVEIRA do cargo de DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL MUNICIPAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Comunitária do Sítio São Vicente e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO.

Institui o enfrentamento à pobreza, a superação das desigualdades sociais e a inclusão das pessoas em situação vulneráveis no mercado de trabalho e dá outras providências.

Nomear o (a) Sr (a). ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059921853-30, RG N.º 200718752412001005050811 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.061, de 08 de maio de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Designa o (a) Servidor(a) GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES para assumir, interinamente, a Função de Coordenador (a) de Equipe e Processos de Trabalho na unidade de atendimento socioassistencial, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

Designa o (a) Servidor(a) SANTIAGO BLANCHE para assumir, interinamente, a Função de Coordenador (a) de Equipe e Processos de Trabalho na unidade de atendimento socioassistencial, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Damião Jorge Neto.

Designa o (a) Servidor(a) TÁSSYA BRUNA GALVÃO ARAÚJO para assumir, interinamente, a Função de Coordenador (a) de Equipe e Processos de Trabalho na unidade de atendimento socioassistencial, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Antônio Furtado de Araújo.

Nomear o(a) Sr(a) MICHELLE DA SILVA GONÇALVES para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) HAROLDO SOUSA GOMES para exercer o cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE

Nomear Audisnei Alcantara de Moraes para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do GABINETE DO PREFEITO.

Nomear o(a) Sr(a LEOMAR ALVES DE MOURA JUNIOR para exercer o cargo de DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL para exercer o cargo de SECRETARIA ADJUNTA, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO de São Benedito - CE

Fica Revogada a Portaria 139/2021, que nomeou o(a) Sr(a). AMANDA FRANCO DA SILVA , para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). MARTA MARIA MOURA GONÇALVES do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a). LEILA TAYS FURTADO DE PAULA para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE

Nomear o(a) Sr(a). MARTA MARIA MOURA GONÇALVES para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR ADJUNTO VIII do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) VICTOR TORRES MELO para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Nomear o(a) Sr(a). AMANDA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Fica cedido

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.058, de 01 de maio de 2021, na forma que indica.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Benedito-CE, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.