Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de São Benedito-CE para o Exercício Financeiro de 2022.

“Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município”.

Altera a redação do art. 9º da Lei nº 745/2011 e dá outras providências.

“Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. NILTON CARNEIRO XIMENES e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. HELENO MÁRCIO DE ASSIS e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MARCONDES SILVA BARROS e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA e dá outras providências”.

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE e dá outras providências”.

Nomear o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 2008305039, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.

Nomear os seguintes membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo de São Benedito – COMTUR.

“Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais ocupantes do cargo de médico - 40 horas semanais – com atuação no programa saúde da família – PSF, fixa hora-extra para profissionais que atuam em campanhas ou ações da saúde, e dá outras providências.”

"ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito, o crédito suplementar no valor de R$ 13.008.308,00 (treze milhões, oito mil, trezentos e oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCÂNTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625-2a SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

. Exonerar o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor Francisco Das Chagas Rodrigues Correia, Agente Patrimonial, matrícula funcional nº 532149, lotado na Secretaria de Saúde de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, incisos IV da lei Municipal nº 528/2000.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.254, de 18 de setembro de 2021, na forma que indica.

Exonerar o(a) Sr(a LEOMAR ALVES DE MOURA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.715553-11, RG N.º 2715600 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a). IVONEIDE GOMES FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.077.997-76, RG N.º 2015177975-3 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). LUCAS DA SILVA UCHOA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 160.058.947-22, RG N.º 28939038-7 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de São Benedito – Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.