Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros

DECRETO: 049/2020 20/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2020 20/07/2020

REGULAMENTA A LEI 769 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2020 13/07/2020

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

DECRETO: 048/2020 12/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.671, DE 11 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2020 10/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.645, DE 04 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2020 03/07/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DECRETO: 045/2020 02/07/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Portaria: 053/2020 01/07/2020

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito

Portaria: 054/2020 01/07/2020

Exonerar o(a) Sr(a).Ana Cristina Mourão Bezerra do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

DECRETO: 044/2020 30/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 043/2020 25/06/2020

Dispõe sobre a ampliação e gratificação de diretores e coordenadores no âmbito da Secretaria de Educação do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências.

DECRETO: 042/2020 23/06/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 08 resoluç/2020 19/06/2020

Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Relatório de Transparência Pública do Selo Unicef no Município de São Benedito-CE.

DECRETO: 041/2020 19/06/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 039/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

LEI MUNICIPAL: 1232/2020 18/06/2020

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de São Benedito e dá outras providências.

DECRETO: 039/2020 15/06/2020

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06 RESOLUÇ/2020 12/06/2020

Dispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Titular.

DECRETO: 07 RESOLUÇ/2020 12/06/2020

Dispõe sobre Aprovação do Plano de Contingência Atualizado do Conselho Tutelar do Município de São Benedito-CE.

DECRETO: PLANO CONT/2020 11/06/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA ATUALIZADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE

Portaria: 051/2020 10/06/2020

Nomear o(a) Sr(a).Adriano Delano de Paiva Sousa para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Cidadã, Ordem Pública e Defesa Civil do (a) SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA do Município de São Benedito - CE

Portaria: 052/2020 10/06/2020

nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

DECRETO: 038/2020 10/06/2020

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2020 05/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 049/2020 01/06/2020

Nomear o(a) Sr(a).Jose Deusimar Feitosa Leal para exercer o cargo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Portaria: 048/2020 01/06/2020

Nomear o(a) Sr(a). Timoteo Moura Franklin para exercer o cargo de Secretário, do(a) SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADà E ORDEM PÚBLICA do Município de São Benedito – CE

Portaria: 050/2020 01/06/2020

Nomear o(a) Sr(a).Ruan Carlos Azevedo Fernandes para exercer o cargo de Coordenador da Saúde Bucaldo (a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 036/2020 01/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 01 E/2020 28/05/2020

A Prefeitura de São Benedito, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS torna pública que os 24 feirantes abaixo relacionados, elegíveis ao amparo social emergencial criado pela Lei 1220/2020, ainda não se apresentaram para a adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes

DECRETO: 035/2020 28/05/2020

Dispõe sobre o restabelecimento das remunerações dos servidores da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024