PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 769 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.671, DE 11 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.645, DE 04 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito
Exonerar o(a) Sr(a).Ana Cristina Mourão Bezerra do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a ampliação e gratificação de diretores e coordenadores no âmbito da Secretaria de Educação do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Relatório de Transparência Pública do Selo Unicef no Município de São Benedito-CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 039/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de São Benedito e dá outras providências.
Decreto 040/2020
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Convocação de Conselheiro Tutelar Titular.
Dispõe sobre Aprovação do Plano de Contingência Atualizado do Conselho Tutelar do Município de São Benedito-CE.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA ATUALIZADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE
Nomear o(a) Sr(a).Adriano Delano de Paiva Sousa para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Cidadã, Ordem Pública e Defesa Civil do (a) SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA do Município de São Benedito - CE
nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear o(a) Sr(a).Jose Deusimar Feitosa Leal para exercer o cargo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE
Nomear o(a) Sr(a). Timoteo Moura Franklin para exercer o cargo de Secretário, do(a) SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA do Município de São Benedito CE
Nomear o(a) Sr(a).Ruan Carlos Azevedo Fernandes para exercer o cargo de Coordenador da Saúde Bucaldo (a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Prefeitura de São Benedito, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS torna pública que os 24 feirantes abaixo relacionados, elegíveis ao amparo social emergencial criado pela Lei 1220/2020, ainda não se apresentaram para a adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes
Dispõe sobre o restabelecimento das remunerações dos servidores da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências.