DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 DE MARÇO DE 2020 A 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais em face do COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São benedito, e dá outras providências.
Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito.
Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.
DESIGNAR a Sra. Ieda Maria Nobre de Castro ocupante o cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito CE, para ser Representante legal da Prefeitura Municipal de São Benedito, junto ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos MDH.
Nomear o(a) Sr(a). ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES para exercer o cargo de Coordenador de Engenharia, Obras e Abastecimento de Água, do(a) SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito CE
Nomear o(a) Sr(a). Midian de Brito Melo para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE
Nomear o(a) Sr(a).LASARO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Supervisor Núcleo de Planejamento e Habitação do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE
Nomear o(a) Sr(a). Anne Larisse Marques de Sousa para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE
ALTERA A LEI 1097/2017, EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher do Município de São Benedito, da forma seguir
Exonerar o(a) Sr(a). VALDENIA ARAUJO VERAS do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE
Exonerar o(a) Sr(a). SILVANE MARQUES DA SILVA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE
Designar a servidora municipal, CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO como responsável pela gestão dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nomear o(a) Sr(a). Marcia de Oliveira Andrade para exercer o cargo de Direção Escolar , respondendo interinamente pela EMEB TOMAZ GREGORIO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito- CE.
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TARIFA ESPECIAL PARA USO DOS CAMAROTES E TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Homologa o Regimento Interno do Centro de Convivência da Melhor Idade CCMI Luís Francisco de Paiva O Pãozeiro de São Benedito-Ceará.
Nomear o(a) Sr(a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Gestão Saneamento Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito- CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DO CARNAVAL 2020 E NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de nº 014/2019
Designa servidores para integrarem a Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos PAA Leite de São Benedito e dá outras providências
CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de São Benedito e dá outras providências.
