Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.061, de 08 de maio de 2021, na forma que indica.
Designa o (a) Servidor(a) TÁSSYA BRUNA GALVÃO ARAÚJO para assumir, interinamente, a Função de Coordenador (a) de Equipe e Processos de Trabalho na unidade de atendimento socioassistencial, Centro de Referência de Assistência Social CRAS Antônio Furtado de Araújo.
Designa o (a) Servidor(a) SANTIAGO BLANCHE para assumir, interinamente, a Função de Coordenador (a) de Equipe e Processos de Trabalho na unidade de atendimento socioassistencial, Centro de Referência de Assistência Social CRAS Damião Jorge Neto.
Designa o (a) Servidor(a) GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES para assumir, interinamente, a Função de Coordenador (a) de Equipe e Processos de Trabalho na unidade de atendimento socioassistencial, Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.058, de 01 de maio de 2021, na forma que indica.
Nomear o(a) Sr(a). AMANDA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
Nomear o(a) Sr(a) VICTOR TORRES MELO para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE
Nomear o(a) Sr(a). MARTA MARIA MOURA GONÇALVES para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR ADJUNTO VIII do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE.
Nomear o(a) Sr(a). LEILA TAYS FURTADO DE PAULA para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE
Exonerar o(a) Sr(a). MARTA MARIA MOURA GONÇALVES do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito CE.
Nomear o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL para exercer o cargo de SECRETARIA ADJUNTA, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO de São Benedito - CE
Nomear o(a) Sr(a LEOMAR ALVES DE MOURA JUNIOR para exercer o cargo de DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do município de São Benedito - CE.
Fica Revogada a Portaria 139/2021, que nomeou o(a) Sr(a). AMANDA FRANCO DA SILVA , para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
Nomear Audisnei Alcantara de Moraes para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do GABINETE DO PREFEITO.
Nomear o(a) Sr(a) HAROLDO SOUSA GOMES para exercer o cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE
Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.
Nomear o(a) Sr(a) MICHELLE DA SILVA GONÇALVES para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE.
Fica cedido
Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Benedito-CE, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.
ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.
Nomear a Sra. CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO, SECRETARIA ADJUNTA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) do Município de São Benedito/CE, inscrita no CPF sob o Nº 971.678.783-91, RG Nº 2000028086458 SSP/CE, para exercer a função de ORDENADOR(A) DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), CNPJ 36.448.386/0001-46; e do FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMPED), CNPJ 39.644.044/0001-90.
Nomear o(a) Sr(a EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG N.º 299800705 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO A GESTÃO, PLANEJAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do município de São Benedito - CE.
NOMEAR, nos termos do art. 3º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2.009 regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos.
Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). DIEYME ARAUJO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 002.102.643-22, RG N.º 97028074834 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845.240.653-34, RG N.º 300801696 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO NASF da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.
