Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2592 registros

LEI MUNICIPAL: 1213B/2019 05/12/2019

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.

Portaria: 268/2019 01/12/2019

Nomear o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO para exercer o cargo de SUPERVISORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1-EJA

Portaria: 275/2019 29/11/2019

Exonerar o(a) Sr(a).AMANDA FRANCO DA SILVA do cargo de Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos do(a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Portaria: 273/2019 21/11/2019

Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU CE e ANTÔNIA FLAVIA ROQUE DAMASCENO como representantes do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 274/2019 21/11/2019

Exonerar o(a) Sr(a).CARLOS FERREIRA GUIMARAES do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

LEI MUNICIPAL: 1210/2019 21/11/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

LEI MUNICIPAL: 1211/2019 21/11/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências

DECRETO: 053/2019 21/11/2019

DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA FESTA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 051/2019 20/11/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 052/2019 20/11/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

LEI MUNICIPAL: 1203/2019 07/11/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr.Francisco Idelbrando Ximenes Júnior e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1204/2019 07/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1205/2019 07/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1206/2019 07/11/2019

OFICIALIZA O NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE – CCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1207/2019 07/11/2019

ALTERA A LEI Nº 706/2010 – PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1208/2019 07/11/2019

Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Pau D’arco/Umburana de São Benedito-CE, da rede pública municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1209/2019 07/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 267/2019 01/11/2019

Nomear o(a) Sr(a). MAURICIO FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E CEMITÉRIOS

Portaria: 269/2019 01/11/2019

Nomear o(a) Sr(a).ROSANGELA MARIA DE PAIVA DAMASCENO OLIVEIRA para exercer o cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHO

Portaria: 270/2019 01/11/2019

Exonerar o (a) Sr (a).FRANCISCA MICHELE DE MORAES OLIVEIRA do cargo de DIRETOR CLINICO E DIRETOR TECNICO DA UPA, DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 271/2019 01/11/2019

Exonerar o(a) Sr (a). AMANDA DA SILVA AGUIAR do cargo de DIRETORA GERAL UPA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 266/2019 31/10/2019

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para compor o COMPED deste Município. Ficando assim, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

DECRETO: 050/2019 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 049/2019 30/10/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

Portaria: 264/2019 17/10/2019

Nomear o(a) Sr(a).Maria Alves Amaral para exercer o cargo de , Supervisor do Núcleo de Medicamentos Secundários e Especializados do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 265/2019 17/10/2019

Nomear o (a) Sr (a). ALDELINA RODRIGUES AMARILO DE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO A GESTAO, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1190/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José Luis Filho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1191/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. Helayne Cláudia Araújo Prado e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1192/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1193/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Alexsandro Aguiar Ferreira e dá outras providências

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