Nomear o(a) Sr(a). Fernanda Beatriz Mesquita Miranda do cargo supervisora de Núcleo de Estudo de Impacto Ambiental, do (a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.
Nomear o(a) Sr(a). MARIA JOANILDA DE AGUIAR para exercer o cargo de Coordenadoria de Assistencia Farmaceutica e Insumos Estrategicos , do (a) do Município de São Benedito - CE.
EXONERAR, a pedido do servidor público ANTONIO CARLOS PINHEIRO MARQUES admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de São Benedito
do cargo de Supervisora do Núcleo de Logistica Farmaceutica e insumos/CAF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Exonerar o(a) Sr(a).Tatiane Pereira Rodrigues do cargo de Coordenadora de Atenção Primaria , do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Exonerar o(a) Sr(a). RONALDO SILVA ABREU , do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DA VIGILANCIA ENDEMIAS ZOONOSE EPDEMIOLOGICA E ESTATISTICA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Exonerar o(a) Sr(a).MARIA THAYNARA JORGE FREIRE do cargo de Supervisora do Núcleo de Logistica Farmaceutica e insumos/CAF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Exonerar o(a) Sr(a). ). ROSANGELA MARIA DE PAIVA DAMASCENO OLIVEIRA do cargo de Supervisor de Núcleo de Atenção Básica à Saúde e Saúde do Trabalhador, do(a) SECRETARIA DE Saúde do Município de São Benedito- CE.
DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIALNO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o município, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Exonerar o (a) Sr (a) Ieda Maria Nobre de Castro do cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE
Fica designada a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Sr(a) CHRISTIANE CELIDA DAMASCENO BRITO
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SÃO BENEDITO-CE
Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO do cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE RECURSOS LOGISTICOS E PATRIMONIO, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.684, DE 18 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 769 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.671, DE 11 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.645, DE 04 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito
