PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.824 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 077/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o(a) Sr(a). Eleusane Rodrigues Frota do cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO SERVOS DE NOVA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

. Nomear o(a) Sr(a). Eleusane Rodrigues Frota para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). LUIS RIBEIRO BARBOSA do cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Ceder o servidor:Thiago Alves Costa Rodrigues para exercer suas atividades no Fórum Dr. Francisco Rubens Brandão, localizado neste município.

Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea e o Município de São BeneditO.

DECRETO Nº 78, de 12 DE NOVEMBRO DE 2020. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO Nº. 077, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.790 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 073/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas – FUMPOD e dá outras providências.

ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o(a) Sr(a).GUILHERME WILSON SANCHES MARQUES , do cargo de, Coordenador da Mobilização Social e Educação em Saúde do(a) Secretaria de Saúde do Município de São Benedito - CE.

PRORROGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.783 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 071/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA DO ENGENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA VICENTE GONÇALVES DE MELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 071/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Altera o Código Tributário do Município de São Benedito (Lei Complementar nº. 1.065/2016) e dá outras providências

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO

Considerando o que estabelece a Resolução do Cotran nº 233, de 30 de março de 2.007 e as disposições da Lei Municipal nº 673, de 16 de abril de 2009 que cria a junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no município de São Benedito;

Nomear o(a) Sr(a) REBECKA LAYNE BARROS FARIAS para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE

Nomear a Sr(a) CHRISTIANE CELIDA DAMASCENO BRITO para exercer o cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a) CHRISTIANE CELIDA DAMASCENO BRITO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

Dispõe sobre o Comitê Municipal para Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Plano de Retorno das Aulas Presenciais no Município de São Benedito-CE e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.737 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6 de 20 de março de 2020

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS