CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Autoriza a contratação temporária de até 15 (quinze) digitadores para atuar na Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, para atender situação de excepcional interesse público

Nomear o(a) Sr(a). Franci Paulo Isaias Araújo para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo

. Nomear os (as) Senhores (as) como novos Conselheiros Tutelares do Município de São Benedito.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável com ônus, o bem imóvel que especifica

Nomear o (a) Sr (a). JAIME GOMES DA FONSECA FILHO para exercer o cargo de SECRETARIO, da SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL.

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Nomear o(a) Sr(a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

Nomear, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES para exercer o cargo de COORDENADOR DE COTRAN do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO do cargo de SECRETÁRIO do (a) SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL.

Exonerar o (a) Sr (a). JAIME GOMES DA FONSECA FILHO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO do cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Endemias do Município de São Benedito, e dá outras providências

REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORINUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa de Apoio às Famílias Guardiãs de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos no município de São Benedito – Ceará, e dá outras providências

Tornar público o processo de Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de São Benedito-Ce, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados pela Secretária de Educação

Nomear o (a) Sr(a). FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

Exonerar o (a) Sr (a). RODRIGO DA SILVA MELO do cargo de Supervisor do Núcleo de Operação e Manutenção de Máquinas Pesadas

Exonerar o(a) Sr(a). ABRAHAO RODRIGUES DE LIMA Supervisor do Núcleo de Gestão e Saneamento Ambiental

Exonerar o(a) Sr(a) JONANTHAS WINDSON ALEXANDRINO DE SOUSA do cargo de Supervisor do Núcleo de Estudo de Impacto Ambiental

Exonerar o(a) Sr(a). Deocleciano Gomes da Costa Supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Exonerar o(a) Sr(a). ANTONIO LEANDRO RODRIGUES DA PENHA do cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO

Exonerar o(a) Sr(a).PAULO HENRIQUE ARAUJO do cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE APOIO A AGENTES RURAIS

Dispõe sobre a instituição do Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências

Cria e implanta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de São Benedito - Ce, e dá outras providências

Oficializa a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), localizada no Bairro do ABC de EMEB Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências