Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2994 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 09:55:54

Portaria: 070/2021 12/04/2021

. Nomear o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 069/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA JANAINA FURTADO SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 735.348.383-00, RG N.º 97028050420 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 068/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). MARTA MARIA MOURA GONÇALVES inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.124.933-15, RG N.º 236702092 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 067/2021 12/04/2021

Nomear. o (a) Sr (a). KEDMA MARIA AGUIAR XIMENES , inscrito (a) no CPF sob o n.º 220.361.803-53, RG N.º 39526882 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 066/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). RAIMUNDO CRISTIANO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 484.225.413-00, RG N.º 200901004559 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESTATISTICA E CENSO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 065/2021 12/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). VALDENY RIBEIRO DALTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 213.868.8093-34, RG N.º 106380986 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO INFANTIL, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 064/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a) JANETE GOMES DE ANDRADE MARQUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 761.666.273-00, RG N.º 2009010051133 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO INFANTIL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 063/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). ALDELINA RODRIGUES AMARILO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º135.724.233-68, RG N.º 801546 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DOS CONSELHOS,do (a)SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 061/2021 12/04/2021

Nomear, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Decreto: 35/2021 11/04/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Decreto: 33/2021 06/04/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Decreto: 31/2021 04/04/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais nº 33.965 de 04 de março de 2021, 33.980, de 12 de março de 2021, e 34.005, de 27 de março de 2021e 34.021 de 04 de abril de 2021.

Portaria: 060/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). Natalia Vieira Monteiro, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.735.403-35, RG N.º 2001099106000 SSP/CE, para exercer o cargo de. SECRETARIA EXECUTIVA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 059/2021 01/04/2021

Nomear o sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, para exercer o cargo de ) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 058/2021 01/04/2021

Nomear o sr. ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 370.369.633-87 RG N.º 148236288 SSP/CE, para exercer o cargo de ) DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO , do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 057/2021 01/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). ALEX VASCONCELOS SOUSA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 056/2021 01/04/2021

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador de despesas da unidade gestora: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/Ce

Portaria: 055/2021 01/04/2021

Exonerar o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador de despesas das seguintes unidades gestoras: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de São Benedito/Ce

Portaria: 054/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCANTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 053/2021 01/04/2021

. Nomear o Sr (a). ANA ELISA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 677.386.053-91, RG N.º 97028118661 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 052/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). JAIME GOMES DA FONSECA FILHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 183.903.074-72, RG N.º 96009004887 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedito - CE.

Portaria: 051/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.626.663-37, RG N.º 200009720692 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO Do município de São Benedito - CE.

Portaria: 050/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). Maria Samara Freire de Oliveira , inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRO do do Município de São Benedito - CE

Portaria: 049/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO HELTON LOPES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 631.082.593-34, RG N.º97002194182 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 048/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). AGNES GONCALVES DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 852570793-72, RG N.º 305034096 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 047/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º 2001005050811 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTEdo Município de São Benedito - CE.

Portaria: 046/2021 01/04/2021

. Nomear o (a) Sr (a). ). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.821.183-40, RG N.º 2001099101032SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 045/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). Tiago Lima Maciel, inscrito (a) no CPF sob o n.º 003.873.743-45, RG N.º 2001002206870 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS do SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 044/2021 01/04/2021

Nomear. ANA CELIA DAMASCENO BORGES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.767.713-17, RG N.º 98028167199 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTAO DE PESSOAS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 043/2021 01/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). GIOVANNI DE CASTRO PACHECO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.551.103-10, RG N.º 1417525 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO de São Benedito - CE.

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