Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2592 registros

Portaria: 197/2019 18/07/2019

Tornar público o processo de Avaliação de desempenho dos servidores que com compõe os técnicos administrativos do município de São Benedito-CE, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados por cada secretario responsável pelos avaliados.

Portaria: 198/2019 18/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.

Portaria: 199/2019 18/07/2019

Nomear o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVÃO SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Portaria: 200/2019 18/07/2019

Nomear o(a) Sr(a).TARLUCIA SIMPLICIO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Proteção Social Básica

Portaria: 201/2019 18/07/2019

Nomear o(a) Sr(a).AMANDA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo de, Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos

Portaria: 196/2019 15/07/2019

Nomear o(a) Sr(a). MANOEL JORGE FILHO para exercer o cargo de COMANDANTE DO PRO-CIDADANIA

Portaria: 195/2019 12/07/2019

Exonerar o(a) Sr(a). Samilly Ribeiro Lima Silva do cargo de COMANDANTE DO PRO-CIDADANIA

DECRETO: 030/2019 10/07/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

DECRETO: 029/2019 05/07/2019

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 028/2019 03/07/2019

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.139, de 17 de maio de 2018, que institui o Programa Municipal de Publicização e a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

Portaria: 194/2019 01/07/2019

Nomear o(a) Sr(a). JOHN DE ALMEIDA ALVES para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO

Portaria: 193/2019 01/07/2019

Exonerar o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVÃO SILVA , do cargo de SUPERVISOR DA CELULA DA CASA DE APOIO E A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Portaria: 192/2019 01/07/2019

Nomear o (a) Sr (a).FRANCISCA MICHELE DE MORAES OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETOR CLINICO E DIRETOR TECNICO DA UPA

Portaria: 191/2019 01/07/2019

DESIGNA SERVIDORES PARA Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE,

LEI MUNICIPAL: 1181/2019 25/06/2019

Institui o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1182/2019 25/06/2019

Altera as Leis Municipais de nº 406/91, nº 469/97, nº 570/2003, nº 640/2003, nº 826/2013, nº 834/2013 e 994/2015 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de São Benedito – CE, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1183/2019 25/06/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1184/2019 25/06/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENDITO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPU(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2019 18/06/2019

Exonerar, o(a) Sr(a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR DE COTRAN

Portaria: 190/2019 18/06/2019

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO KELSON RODRIGUES para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Fiscalização, de Uso e Ocupação do Solo e Edificações

DECRETO: 026/2019 18/06/2019

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2019 04/06/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 161/2019 03/06/2019

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

Portaria: 162/2019 03/06/2019

EXONERAR o(a) Sr(a). ISADORA AMARAL RODRIGUES do cargo de COORD. DA UNIDADE BÁSICA DO INHUÇU

Portaria: 163/2019 03/06/2019

Nomear o(a) Sr(a). ISADORA AMARAL RODRIGUES para exercer o cargo de COORD. DA UNIDADE BÁSICA DO BARREIRO

Portaria: 164/2019 03/06/2019

. Nomear o(a) Sr(a). NOÉLIA COSTA PEREIRA MELO para exercer o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICO

Portaria: 165/2019 03/06/2019

. Nomear o(a) Sr(a). VALDENIA ARAUJO VERAS para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição

Portaria: 166/2019 03/06/2019

Nomear o(a) Sr(a).EDNA MARIA FELICIO COUTINHO para exercer o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS

Portaria: 167/2019 03/06/2019

Exonerar todos os ASSISTENTES TÉCNICOS, de todas as SECRETARIAS do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 168/2019 03/06/2019

EXONERAR o(a) Sr(a). JANAINA ALCANTARA TAVARES LEITE do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

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