Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2763 registros

Portaria: 023/2020 10/03/2020

Nomear o(a) Sr(a).LASARO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Supervisor Núcleo de Planejamento e Habitação do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE

Portaria: 024/2020 10/03/2020

Nomear o(a) Sr(a). Anne Larisse Marques de Sousa para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE

LEI MUNICIPAL: 1221/2020 05/03/2020

ALTERA A LEI 1097/2017, EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2020 02/03/2020

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher do Município de São Benedito, da forma seguir

Portaria: 014/2020 02/03/2020

Exonerar o(a) Sr(a). VALDENIA ARAUJO VERAS do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Portaria: 015/2020 02/03/2020

Exonerar o(a) Sr(a). SILVANE MARQUES DA SILVA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE

Portaria: 016/2020 02/03/2020

Designar a servidora municipal, CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO como responsável pela gestão dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria: 017/2020 02/03/2020

Nomear o(a) Sr(a). Marcia de Oliveira Andrade para exercer o cargo de Direção Escolar , respondendo interinamente pela EMEB TOMAZ GREGORIO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito- CE.

DECRETO: 010/2020 02/03/2020

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1220/2020 20/02/2020

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2020 18/02/2020

DISPÕE SOBRE A TARIFA ESPECIAL PARA USO DOS CAMAROTES E TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 006/2020 14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 007/2020 14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 008/2020 14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 005/2020 13/02/2020

Homologa o Regimento Interno do Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI Luís Francisco de Paiva “O Pãozeiro” de São Benedito-Ceará.

Portaria: 012/2020 03/02/2020

Nomear o(a) Sr(a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Gestão Saneamento Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito- CE.

Portaria: 010/2020 31/01/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DO CARNAVAL 2020 E NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2020 31/01/2020

Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de nº 014/2019

Portaria: 008/2020 20/01/2020

Designa servidores para integrarem a Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite de São Benedito e dá outras providências

Portaria: 09/2020 20/01/2020

CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007/2020 16/01/2020

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de São Benedito e dá outras providências.

DECRETO: 003/2020 16/01/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 004/2020 16/01/2020

Autoriza a contratação temporária de até 15 (quinze) digitadores para atuar na Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, para atender situação de excepcional interesse público

Portaria: 006/2020 15/01/2020

Nomear o(a) Sr(a). Franci Paulo Isaias Araújo para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo

Portaria: 005/2020 10/01/2020

. Nomear os (as) Senhores (as) como novos Conselheiros Tutelares do Município de São Benedito.

DECRETO: 002/2020 09/01/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

DECRETO: 001/2020 08/01/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável com ônus, o bem imóvel que especifica

Portaria: 001/2020 02/01/2020

Nomear o (a) Sr (a). JAIME GOMES DA FONSECA FILHO para exercer o cargo de SECRETARIO, da SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL.

Portaria: 002/2020 02/01/2020

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Portaria: 003/2020 02/01/2020

Nomear o(a) Sr(a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

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