Dispõe sobre Apreciação do Decreto nº 34 de 20 de maio de 2020, que estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes - PROAEF, no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCO FISCAIS E PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO DE 2021

Altera o art. 1º da Lei 1213/2019 sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as regras de adesão ao Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes – PROAEF no âmbito da Administração Pública Municipal, instituído pela Lei no. 1229 de 18 de maio de 2020, como medida de mitigação dos efeitos das medidas de isolamento social durante a Pandemia COVID-19.

Institui o “Programa de Apoio Emergencial aos Feirantes – PROAEF”, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no combate à COVID-19 e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido do servidor público efetivo HELLEN YASMINY ANTUNES NASCIMENTO

. Exonerar o(a) Sr(a). MARDEN RODRIGUES DAMASCENO do cargo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE TRAFEGAR OS VEÍCULOS DA EMPRESA ÁGUA MINERAL SERRA GRANDE PELAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 030/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO ÂMBITO MUNICIPAL NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA - SISAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Oficializa a denominação da Rua Antonio Gonçalves Feitosa e dá outras providências.”

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de São Benedito Ce e dá outras providências.”

Exonerar o(a) Sr(a). CLAUDIO ISMAEL DAMASCENO SILVA do cargo de COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DA CARNAUBA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE

Exonerar o(a) Sr(a). Midian de Brito Melo do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Chora, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a).Gardenia Craveiro Alves do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomeia Comissão Temporária para prestar informações a Câmara Municipal de São Benedito sobre as ações de combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

ANTECIPA O GOZO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 021/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Dispoe sobre a organização para atendimentos bancários e em lotéricas e congenêres no municipio de São Benedito.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com pessoal no âmbito dos órgãos do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias.