Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2592 registros

Portaria: 158/2019 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 159/2019 23/05/2019

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma comissão de avaliação de imóveis;

Portaria: 149/2019 23/05/2019

Aplicar a penalidade de demissão, a Maria da Conceição Mendes Viana Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito em razão de ter cometido a infração prevista no art. 142, inciso IX e art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

Portaria: 150/2019 23/05/2019

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Simone Cunha Matos, Agente Comunitário de saúde,em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

LEI MUNICIPAL: 1179/2019 23/05/2019

“ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 1180/2019 23/05/2019

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 1178/2019 16/05/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 021/2019 16/05/2019

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 019/2019 15/05/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 020/2019 15/05/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 147/2019 08/05/2019

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DECRETO: 017/2019 08/05/2019

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e do artigo 31 e seguintes da Lei Municipal nº 1.177 de 16 de abril de 2019, que tratam do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Portaria: 122/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). ). ROSANGELA MARIA DE PAIVA DAMASCENO OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,

Portaria: 123/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).AMANDA QUEIROZ ALVES para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 124/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). CLAUDIO ISMAEL DAMASCENO SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DA LAGOA

Portaria: 125/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). JANAINA ALCANTARA TAVARES LEITE do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

Portaria: 126/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). ELIANDRO ANDRADE LIMA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Portaria: 127/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). JUDENILDO GONÇALVES DA MOTA para exercer o cargo de COORDENADOR DO CRAS 2

Portaria: 128/2019 02/05/2019

Nomear o (a) Sr (a).THAIS DE CASTRO FACUNDO para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do TURISMO

Portaria: 129/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). RAFAELY DE SOUSA MORAES para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Sanitária Animal e Vegetal

Portaria: 130/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de, Supervisor do Núcleo de Apoio de aos Eventos, Programas e Projetos Esportivos

Portaria: 131/2019 02/05/2019

Nomear o (a) Sr(a). KARINE DE MEDEIROS LIMA para exercer o cargo de Coordenador do CREAS

Portaria: 132/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).JANAINA PEREIRA GOMES para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS I

Portaria: 133/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 134/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). MARIA GABRIELA MARTINS LIMA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 135/2019 02/05/2019

Nomear o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO para exercer o cargo de, Supervisor do Núcleo de Transporte e Manutenção

Portaria: 136/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).ROSARIA TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 137/2019 02/05/2019

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito

Portaria: 138/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA PAIVA para exercer o cargo de Assistente Técnico

Portaria: 139/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).ANTONIO MARQUES DE ALCANTARA para exercer o cargo de |Assistente Técnico

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