Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2763 registros

DECRETO: 040/2019 12/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 041/2019 12/08/2019

Instituir o Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika de São Benedito e dá outras providências.

DECRETO: 035/2019 10/08/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

Portaria: 212/2019 08/08/2019

Considerando o Convênio nº 157/2017 firmado entre o Município de São Benedito (CE) e o Tribunal de Justiça do Estado do CearáArt. Resolve Ceder os servidores

Portaria: 213/2019 08/08/2019

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito

Portaria: 214/2019 08/08/2019

Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de São Benedito.

DECRETO: 038/2019 08/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

LEI MUNICIPAL: 1188/2019 06/08/2019

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência.

Portaria: 204/2019 01/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO DOMINGOS DE ASSIS para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Agentes de Ensino de Arte e Cultura

Portaria: 203/2019 01/08/2019

. EXONERAR o(a) Sr(a).RONALDO LOBO DAMASCENO Do cargo de COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO

Portaria: 205/2019 01/08/2019

Exonerar o(a) Sr(a). NEUDO BENJAMIM GOMES do cargo de Supervisor de Núcleo de Tributação e Arrecadação

Portaria: 206/2019 01/08/2019

Exonerar o(a) Sr(a). JOSÉ AIRAN DE SOUSA do cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO.

Portaria: 207/2019 01/08/2019

Exonerar o(a) Sr(a).FRANCISCA FRANCINETE DE ALMEIDA DAMASCENO do cargo de Supervisor do Núcleo de Atenção Básica à Saúde e Saúde do Trabalhador

Portaria: 208/2019 01/08/2019

Nomear o(a) Sr(a).FRANCISCA FRANCINETE DE ALMEIDA DAMASCENO , para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo do Programa Saúde da Família

Portaria: 209/2019 01/08/2019

Nomear, a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE

Portaria: 210/2019 01/08/2019

. Exonerar o(a) Sr(a).SOCORRO MAYSE DAMASCENO SOUZA do cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

Portaria: 211/2019 01/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO COELHO DE PAULA NETO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Prestação de Contas

DECRETO: 036/2019 01/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 037/2019 01/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 202/2019 26/07/2019

Constitui a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento para dar suporte à Comissão Permanente de Licitações do Município de São Benedito(CE), referente ao Processo

DECRETO: 034/2019 24/07/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 197/2019 18/07/2019

Tornar público o processo de Avaliação de desempenho dos servidores que com compõe os técnicos administrativos do município de São Benedito-CE, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados por cada secretario responsável pelos avaliados.

Portaria: 198/2019 18/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.

Portaria: 199/2019 18/07/2019

Nomear o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVÃO SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Portaria: 200/2019 18/07/2019

Nomear o(a) Sr(a).TARLUCIA SIMPLICIO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Proteção Social Básica

Portaria: 201/2019 18/07/2019

Nomear o(a) Sr(a).AMANDA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo de, Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos

Portaria: 196/2019 15/07/2019

Nomear o(a) Sr(a). MANOEL JORGE FILHO para exercer o cargo de COMANDANTE DO PRO-CIDADANIA

Portaria: 195/2019 12/07/2019

Exonerar o(a) Sr(a). Samilly Ribeiro Lima Silva do cargo de COMANDANTE DO PRO-CIDADANIA

DECRETO: 030/2019 10/07/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

DECRETO: 029/2019 05/07/2019

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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