“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMNETO JARDIM IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

. Nomear o (a) Sr (a). GIOVANNI DE CASTRO PACHECO como ORDENADOR DE DESPESAS

Altera a nomenclatura do cargo de VIGIA e VIGIA NOTURNO, constante do - Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Fundamental – ANF - Anexo I, da Lei nº. 1.043/2016 -, do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações, para AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL e dá outras providências.

ALTERA OS ARTIGOS 4º e 5º, DA LEI Nº. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DIÁRIA PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Exonerar o(a) Sr(a). JOHN DE ALMEIDA ALVES do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA do cargo de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Licença para Desempenho de mandado Classista para o servidor ANTONIO RENATO DE SALES MENDES, servidor efetivo com inscrição nº 5780, para ocupar o cargo de Vice Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

. Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA para exercer o cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1- PAIC

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE SÃO BENEDITO/CE

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2017.

Altera os artigos 5º, 12 e 22 do Decreto Municipal nº. 026/2015, de 4 de novembro de 2015, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA.

EXONERAR, a pedido do servidor público FRANCISCO SAMUEL SOUSA FREIRE do cargo de professor de matemática.

DETERMINAR QUE A COMISSÃO DA EDUCAÇÃO PROCEDA COM A REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE sÃO bENEDITO.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA E NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), DENOMINADO DE “ABRIGO DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.