LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO do cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

Exonerar o (a) Sr (a). JAIME GOMES DA FONSECA FILHO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO do cargo de SECRETÁRIO do (a) SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL.

Institui o Programa de Apoio às Famílias Guardiãs de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos no município de São Benedito – Ceará, e dá outras providências

REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORINUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Endemias do Município de São Benedito, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar o(a) Sr(a).PAULO HENRIQUE ARAUJO do cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE APOIO A AGENTES RURAIS

Exonerar o(a) Sr(a). ANTONIO LEANDRO RODRIGUES DA PENHA do cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO

Exonerar o(a) Sr(a). Deocleciano Gomes da Costa Supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Exonerar o(a) Sr(a) JONANTHAS WINDSON ALEXANDRINO DE SOUSA do cargo de Supervisor do Núcleo de Estudo de Impacto Ambiental

Exonerar o(a) Sr(a). ABRAHAO RODRIGUES DE LIMA Supervisor do Núcleo de Gestão e Saneamento Ambiental

Exonerar o (a) Sr (a). RODRIGO DA SILVA MELO do cargo de Supervisor do Núcleo de Operação e Manutenção de Máquinas Pesadas

Nomear o (a) Sr(a). FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

Tornar público o processo de Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de São Benedito-Ce, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados pela Secretária de Educação

Oficializa a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), localizada no Bairro do ABC de EMEB Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências

Cria e implanta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de São Benedito - Ce, e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências

Nomear o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO para exercer o cargo de SUPERVISORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1-EJA

Exonerar o(a) Sr(a).AMANDA FRANCO DA SILVA do cargo de Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos do(a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Exonerar o(a) Sr(a).CARLOS FERREIRA GUIMARAES do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU CE e ANTÔNIA FLAVIA ROQUE DAMASCENO como representantes do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA FESTA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015