Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2994 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 09:55:54

Portaria: 256/2019 02/10/2019

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Portaria: 255/2019 01/10/2019

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Maria Elenilda Rodrigues Lima Marques, auxiliar de serviços gerais, matrícula funcional nº 6947, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, inciso IV e artigo 142 inciso IX da lei Municipal nº 528/2000.

Portaria: 254/2019 26/09/2019

"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Credenciamento e Seleção de Organização Social e dá outras providências"

Decreto: 046/2019 26/09/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

Decreto: 045/2019 23/09/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

Lei Municipal: 1189/2019 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 253/2019 13/09/2019

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, com mandado de março de 2018 a março de 2020

Portaria: 252/2019 13/09/2019

Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Benedito.

Decreto: 044/2019 12/09/2019

DECRETO Nº 44, de 12 DE SETEMBRO DE 2019. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 043/2019 09/09/2019

Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de São Benedito o INSTITUTO DOS LAGOS – RIO - CNPJ Nº. 07.813.739/0001-61 e o INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA – CNPJ Nº. 27.450.038/0001-12, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1187/2019 06/09/2019

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 4º, DA LEI Nº. 868/2013, REFERENTE AO INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS ATUANTES NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1186/2019 06/09/2019

ALTERA OS ARTIGOS 4º e 5º, DA LEI Nº. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250/2019 02/09/2019

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Portaria: 249/2019 02/09/2019

Nomear o (a) Sr (a). ELYS MAYANNE CHAVES SAMPAIO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Gestão Administrativo, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Portaria: 248/2019 28/08/2019

Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

Lei Municipal: 1185/2019 22/08/2019

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências.

Decreto: 042/2019 16/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 247/2019 15/08/2019

Nomear, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de SUPERVISÃO ESCOLAR, sem ônus para a gestão.

Portaria: 246/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a).Tatiane Pereira Rodrigues para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção Primaria.

Portaria: 245/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a).Maria do Desterro da Cunha Lopes para exercer o cargo de ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR –INFANTIL.

Portaria: 244/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). Maria de Fatima da Cunha Lopes para exercer o cargo de COORDENADORA COMPRAS E SERVIÇOS.

Portaria: 243/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a) Iraneide Pereira do Carmo para exercer o cargo de ORIENTADOR DA CELULA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I.

Portaria: 242/2019 15/08/2019

Nomear o (a) Sr (a).Antonia Smara de Sá Carvalho para exercer o cargo de SUPERVISOR DE NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IV.

Portaria: 241/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). ZILDA COSTA FREIRE para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

Portaria: 240/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES para exercer o cargo de ORIENTADOR DA CELULA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR .

Portaria: 239/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR para exercer o cargo de ORIENTADOR DA CELULA DE COMPRAS E SERVIÇOS

Portaria: 238/2019 15/08/2019

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO para exercer o cargo de Orientador da Célula de Gestão de patrimônio.

Portaria: 237/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). TARCIANA ALMEIDA MELO para exercer o cargo de ORIENTADOR DA CELULA DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 236/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). MARIA LUCILENE DOS REIS MELO para exercer o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 235/2019 15/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). MARIA DO CARMO PAIVA RODRIGUES para exercer o cargo de Orientador da Célula DE ESTATISTICA E CENSO ESCOLAR

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