Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2758 registros

Portaria: 091/2019 05/04/2019

Nomear o(a) Sr(a). PEDRO VIEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 092/2019 05/04/2019

Nomear o(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 093/2019 05/04/2019

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO KLEBER ALVES MARTINS para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 094/2019 05/04/2019

Nomear o(a) Sr(a). ANA MARIA ARAGÃO RODRIGUES para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 100/2019 05/04/2019

Nomear o (a) Sr (a). RODRIGO DA SILVA MELO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Operação e Manutenção de Máquinas Pesadas

LEI MUNICIPAL: 1176/2019 04/04/2019

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2019 03/04/2019

Nomear, a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE

Portaria: 021/2019 01/04/2019

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito

Portaria: 022/2019 01/04/2019

CONVOCAR A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

Portaria: 020/2019 29/03/2019

. Nomear o(a) Sr(a). HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO para exercer o cargo, de COORDENADOR SOCIAL DO ABRIGO

Portaria: 019/2019 28/03/2019

Exonerar o (a) Sr (a). JOICIANA ALVES DE MESQUITA do cargo de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Portaria: 016/2019 01/03/2019

Nomear o(a) Sr(a) CHRISTIANE CELIDA DAMASCENO BRITO para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Portaria: 017/2019 01/03/2019

Nomear, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR

Portaria: 018/2019 01/03/2019

NOMEAR JANAINA THAIS CAMPOS FILIZOLA COMO DIRETORA DA EJA

Portaria: 015/2019 26/02/2019

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Cristina Alves Flores, Técnica de Enfermagem.

DECRETO: 012/2019 25/02/2019

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Portaria: 012/2019 21/02/2019

Nomear o (a) Sr (a) Ieda Maria Nobre de Castro para exercer o cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 1175/2019 21/02/2019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMNETO JARDIM IMPERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 013/2019 20/02/2019

Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

Portaria: 014/2019 20/02/2019

. Nomear o (a) Sr (a). GIOVANNI DE CASTRO PACHECO como ORDENADOR DE DESPESAS

LEI MUNICIPAL: 1172/2019 20/02/2019

Altera a nomenclatura do cargo de VIGIA e VIGIA NOTURNO, constante do - Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Fundamental – ANF - Anexo I, da Lei nº. 1.043/2016 -, do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações, para AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1173/2019 20/02/2019

ALTERA OS ARTIGOS 4º e 5º, DA LEI Nº. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1174/2019 20/02/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DIÁRIA PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.

Portaria: 010/2019 19/02/2019

Exonerar o(a) Sr(a). JOHN DE ALMEIDA ALVES do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Portaria: 011/2019 19/02/2019

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA do cargo de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO: 011/2019 18/02/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 010/2019 12/02/2019

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 009/2019 08/02/2019

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Portaria: 009/2019 06/02/2019

EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA.

DECRETO: 008/2019 05/02/2019

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

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