Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2994 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 09:55:54

Portaria: 162/2019 03/06/2019

EXONERAR o(a) Sr(a). ISADORA AMARAL RODRIGUES do cargo de COORD. DA UNIDADE BÁSICA DO INHUÇU

Portaria: 161/2019 03/06/2019

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

Decreto: 023/2019 03/06/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 160/2019 31/05/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

Decreto: 022/2019 29/05/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 540/2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

Portaria: 159/2019 23/05/2019

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma comissão de avaliação de imóveis;

Portaria: 158/2019 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 157/2019 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO OTACILIO DE LIMA para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos

Portaria: 156/2019 23/05/2019

.Nomear o(a) Sr(a). JOAO BATISTA SOARES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Portaria: 155/2019 23/05/2019

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO OTACILIO DE LIMA do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Portaria: 154/2019 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).ANTONIA FERNANDA ISAIAS DA SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 153/2019 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).ANA KAROLINE GERMANO MELO para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 152/2019 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVÃO SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 151/2019 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).LARISSA COUTINHO COLARES , para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 150/2019 23/05/2019

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Simone Cunha Matos, Agente Comunitário de saúde,em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

Portaria: 149/2019 23/05/2019

Aplicar a penalidade de demissão, a Maria da Conceição Mendes Viana Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito em razão de ter cometido a infração prevista no art. 142, inciso IX e art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

Lei Municipal: 1180/2019 23/05/2019

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1179/2019 23/05/2019

“ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1178/2019 16/05/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 021/2019 16/05/2019

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Decreto: 020/2019 15/05/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 019/2019 15/05/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 147/2019 08/05/2019

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Decreto: 017/2019 08/05/2019

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e do artigo 31 e seguintes da Lei Municipal nº 1.177 de 16 de abril de 2019, que tratam do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Portaria: 148/2019 02/05/2019

Nomear o (a) Sr (a). CAROLYNE MARIA BARBOSA DUARTE para exercer o cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS

Portaria: 146/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).Luciane Salmito Filizola para exercer o cargo de SUPERVISORA DA CÉLULA DE CCMI

Portaria: 145/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).HERBENEA MACEDO ALENCAR para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 144/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).ADRIANA JORGE DAMASCENO VIEIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 143/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).INARA DE ARAUJO FERNANDES para exercer o cargo de ,Coordenador de Assistência Especializada à Saúde

Portaria: 142/2019 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).MARIA EDITE DO NASCIMENTO LINHARES para exercer o cargo de , Supervisor do Núcleo das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde

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