Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO PADRE PIO DE PIETRELCINA NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO.

OFICIALIZA AS DENOMINAÇÕES DE VÁRIAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO ÂMBITO DO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO.

OFICIALIZA O NOME DE DUAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAIS DE RUA LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO E RUA FRANCISCO IVAN ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

NOMEIAr COMISSÃO DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DA ARENINHA E PRAÇA MAIS INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a ouvidoria municipal do SUS na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.