DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL QUE COMEMORA O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO de 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL QUE COMEMORA O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários, e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos públicos e de provimento em comissão, e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MINUCIPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER E CONVIVÊNCIA OSVALDO GONÇALVES DE ARAÚJO A SER CONSTRUIDA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SERRAVILLE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DANIEL FONTENELE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE À SRA. MARIA SUELDA MARQUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALANO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DEODATO BEZERRA DE ANDRADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO BENEDITO - AMPTASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA ZÉLIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CRISÓSTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SAMBENEDITENSE A SRA. KEILA HELENA BARROS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JEFFERSON FLÁVIO SILVA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALAN JONES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE BARREIRO, NO DISTRITO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
