Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros

LEI MUNICIPAL: 1116/2017 24/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Anderson Alves de Almeida e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1115/2017 24/11/2017

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

LEI MUNICIPAL: 1103/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. André Gonçalves Rodrigues e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1104/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José De Anchieta Aguiar Vasconcelos e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1105/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José Nilton Gomes e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1106/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Aguiar Lima e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1107/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Brito Aragão e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1108/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Paulo Simão da Silva e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1109/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. João Salmito Filho e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1110/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. Maria Eunice Campos Ramos e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1111/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Lucídio Francisco Xavier e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1112/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Murilo Pinheiro Barros e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1113/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Benedito Elias de Aguiar e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1114/2017 16/11/2017

“OFICIALIZA O NOME DE UMA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE AVENIDA MARIA NADIR ARAÚJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1100/2017 06/11/2017

Dispõe sobre a instituição de gratificação para os motoristas Categoria “D” no transporte de alunos e professores da rede de ensino municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1101/2017 06/11/2017

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de São Benedito e dá outras providências”.

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