Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2758 registros

LEI MUNICIPAL: 1121/2017 17/12/2017

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E OUTROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 1116/2017 24/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Anderson Alves de Almeida e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1115/2017 24/11/2017

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

LEI MUNICIPAL: 1103/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. André Gonçalves Rodrigues e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1104/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José De Anchieta Aguiar Vasconcelos e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1105/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José Nilton Gomes e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 1106/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Aguiar Lima e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1107/2017 16/11/2017

“Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Igor Brito Aragão e dá outras providências”.

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