Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2994 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 09:55:54

Lei Municipal: 1163/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DANIEL FONTENELE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1162/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà SAMBENEDITENSE À SRA. MARIA SUELDA MARQUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1161/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALANO ROBERTO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1160/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DEODATO BEZERRA DE ANDRADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1159/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1158/2018 23/11/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SÃO BENEDITO - AMPTASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1157/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà SAMBENEDITENSE A SRA. MARIA ZÉLIA RIBEIRO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1156/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1155/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CRISÓSTOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1154/2018 23/11/2018

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO ADRIANO MENDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1153/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà SAMBENEDITENSE A SRA. KEILA HELENA BARROS FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1152/2018 23/11/2018

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JEFFERSON FLÁVIO SILVA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1151/2018 23/11/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ALAN JONES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1150/2018 23/11/2018

AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE BARREIRO, NO DISTRITO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1148/2018 22/11/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Decreto: 031/2018 21/11/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreto: 030/2018 14/11/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1149/2018 08/11/2018

CONCEDE PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1147/2018 08/11/2018

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS 940/2015 E 978/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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