Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2994 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 09:55:54

Portaria: 270/2019 01/11/2019

Exonerar o (a) Sr (a).FRANCISCA MICHELE DE MORAES OLIVEIRA do cargo de DIRETOR CLINICO E DIRETOR TECNICO DA UPA, DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 269/2019 01/11/2019

Nomear o(a) Sr(a).ROSANGELA MARIA DE PAIVA DAMASCENO OLIVEIRA para exercer o cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE E SAÚDE DO TRABALHO

Portaria: 267/2019 01/11/2019

Nomear o(a) Sr(a). MAURICIO FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E CEMITÉRIOS

Portaria: 266/2019 31/10/2019

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para compor o COMPED deste Município. Ficando assim, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Decreto: 050/2019 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 049/2019 30/10/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

Portaria: 265/2019 17/10/2019

Nomear o (a) Sr (a). ALDELINA RODRIGUES AMARILO DE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO A GESTAO, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 264/2019 17/10/2019

Nomear o(a) Sr(a).Maria Alves Amaral para exercer o cargo de , Supervisor do Núcleo de Medicamentos Secundários e Especializados do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Lei Municipal: 1202/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Antônio Jaldemir Lauriano Fernandes e dá outras providências

Lei Municipal: 1201/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Maurício Cavalcante Filizola e dá outras providências

Lei Municipal: 1200/2019 17/10/2019

ALTERA A LEI Nº 1043/2016 – PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 1199/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Neudo Benjamim Gomes e dá outras providências

Lei Municipal: 1198/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Valfrido Cavalcante Sá e dá outras providências

Lei Municipal: 1197/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Geraldo Ferreira Rocha e dá outras providências

Lei Municipal: 1196/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Rosanio Lopes Ferreira e dá outras providências

Lei Municipal: 1195/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Francisco Azevedo Belarmiro Sousa e dá outras providências

Lei Municipal: 1194/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Francisco De Assis Daltro Barreto Neto e dá outras providências

Lei Municipal: 1193/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Alexsandro Aguiar Ferreira e dá outras providências

Lei Municipal: 1192/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO e dá outras providências

Lei Municipal: 1191/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. Helayne Cláudia Araújo Prado e dá outras providências

Lei Municipal: 1190/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José Luis Filho e dá outras providências.

Portaria: 263/2019 15/10/2019

Exonerar o(a) Sr(a). Marriete Araújo Costa do cargo de , Supervisor do Núcleo de Medicamentos Secundários e Especializados do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 262/2019 15/10/2019

Nomear o(a) Sr(a). Rafaelly de Sousa Lima , para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 261/2019 15/10/2019

Nomear o(a) Sr(a). REJANE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Decreto: 048/2019 11/10/2019

Antecipa o ponto facultativo do dia do Professor para o dia 14 de outubro de 2019

Portaria: 260/2019 10/10/2019

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE.

Decreto: 047/2019 06/10/2019

Decreta LUTO OFICIAL em razão do falecimento do Ex-Prefeito de São Benedito, Dr. Bueno Amaral Banhos

Portaria: 259/2019 02/10/2019

Nomear o(a) Sr(a). Deocleciano Gomes da Costa para exercer o cargo de, Supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 258/2019 02/10/2019

Exonerar o(a) Sr(a). LEONARDO SILVA ALEXANDRINO do cargo de, Supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 257/2019 02/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

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