Nomear os seguintes membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo de São Benedito – COMTUR.

“Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais ocupantes do cargo de médico - 40 horas semanais – com atuação no programa saúde da família – PSF, fixa hora-extra para profissionais que atuam em campanhas ou ações da saúde, e dá outras providências.”

"ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito, o crédito suplementar no valor de R$ 13.008.308,00 (treze milhões, oito mil, trezentos e oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCÂNTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625-2a SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

. Exonerar o(a) Sr(a) LUCIANA GOMES DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 019.125.643-94, RG N.º 2001099100656 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor Francisco Das Chagas Rodrigues Correia, Agente Patrimonial, matrícula funcional nº 532149, lotado na Secretaria de Saúde de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, incisos IV da lei Municipal nº 528/2000.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.254, de 18 de setembro de 2021, na forma que indica.

Exonerar o(a) Sr(a LEOMAR ALVES DE MOURA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.715553-11, RG N.º 2715600 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a). IVONEIDE GOMES FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.077.997-76, RG N.º 2015177975-3 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHES do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). LUCAS DA SILVA UCHOA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 160.058.947-22, RG N.º 28939038-7 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de São Benedito – Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

REGULAMENTA AS LEIS Nº. 845/2013 E Nº. 943/2015, QUE INSTITUI A BOLSA ARTE MUSICAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de julho de 2020 a julho de 2022

. Exonerar o (a) Sr (a). Viviane Maria Fernandes da Silva inscrito (a) no CPF sob o n.º 000738213-81, RG N.º 98028099088 SSP/CE, do cargo de Diretora Técnica do Hospital Municipal da SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito – CE.

Dispõe sobre a Arborização Municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação de uma Rodovia Municipal, sem Denominação Oficial, de Rodovia Vereador Márcio de Freitas Brandão, e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.222, de 04 de setembro de 2021, na forma que indica.

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1129/2018 e dá outras providências

Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS,RUAS E MANUTENÇÃO, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCÂNTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito-CE em 01 de setembro de 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CAMAROTES, CABINES DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV E AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.

Nomear o (a) Sr (a). THAIZ DE CASTRO FACUNDO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 604.856.063-05, RG N.º 20075643256 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2021/2023),

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito (biênio 2021/2023

Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n° 750.967.903-63, RG N° 2017257525-1 SSP/CE, como representante do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE, sem ônus para a gestão.

nomear o (a) Sr (a). ANTÔNIA FLAVIA ROQUE DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n° 761.850.283-87, RG N° 2994594-95 SSP/CE, como representante do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.