Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.173, de 24 de julho de 2021, na forma que indica.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Revoga a cessão de servidor(a) público(a) municipal.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.149, de 10 de julho de 2021, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
ESTABELECE O SISTEMA DE PLANTÕES E AJUDA DE CUSTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 938/2015, QUE INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n° 1139, de 17 de maio de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo o pagamento de prêmios nos Campeonatos Municipais de Futebol de Campo amador, ano 2021, e dá outras providências.
Exonerar o (a) Sr (a). CARLOS VICTOR DE ALCÂNTARA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.361.603-88, RG N.º 20072648761 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Designar o (a) Sr (a). NELSON FRANCISCO VIDAL DA CUNHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 232.862.104-04, RG N.º 1699190 SSP/CE, para o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
Convoca a Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento de Romulo Gonçalves Gurgel.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
RESOLVE: Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Constituir Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2022/2025, deste município e nomear seus membros
Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA, inscrita (a) no CPF sob o n.º 005.341.553-16, RG N.º 329702798, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). MARIA EDITE DO NASCIMENTO LINHARES, inscrita (a) no CPF sob o n.º 952.694.793-20, RG N.º 2000028015232, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
1º Nomear o (a) Sr. (a) Francisco Antônio Paiva de Sales, inscrito (a) no CPF sob o nº 087.110.227-79, RG nº 309159196 SSP CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COTRAN do GABINETE DO PREFEITO, do município de São Benedito CE, não gerando ônus para esta municipalidade.
Nomear o (a) Sr. (a) Mayara Thais Soares Campos, inscrito (a) no CPF sob o nº 031.146.323-19, RG nº 2001028065947 SSP CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL do GABINETE DO PREFEITO, do município de São Benedito CE.
Nomear o (a) Sr. (a) Myrsa Thais Soares Barroso Campos, inscrito (a) no CPF sob o nº 289.231.383-04, RG nº 2001099098929 SSP CE, para exercer o cargo de Gerência de Educação Fundamental 1 EJA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do município de São Benedito CE.
Nomear o (a) Sr (a). MARCUS AURELIO PEREIRA DE SOUZA, inscrita (a) no CPF sob o n.º 660.639.063-04, RG N.º 2000002014786, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 794.500.162-91, RG N.º 4354855, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE EVENTOS ESPORTIVOS da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO, inscrita (a) no CPF sob o n.º 013.910.637-55, RG N.º 090384314, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE APOIO A EVENTOS CULTURAIS da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
. Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 654.185.303-72, RG N.º 96028054959 SSP/CE, do cargo de ordenador de despesas da unidade gestora da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE
Abre crédito adicional ao viente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de julho de 2020 a julho de 2022, da forma a seguir
