Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito CE.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FABIANNO CAVALCANTE DE CARVALHO e dá outras providências.
Estabelece os Eventos e competições esportivas e culturais para o mês de novembro de 2021, em comemoração ao mês de aniversário do Município de São Benedito, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras providências.
Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO SAMPAIO DE PAULO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 213.120.363-00, RG N.º 20072970515 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DA VIGILANCIA ENDEMIAS, ZOONOSE, EPIDEMIOLÓGICA E ESTATÍSTICA do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.
TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Aparecida Lima de Alcântara, técnica de enfermagem, matrícula funcional nº 532930, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, incisos IV da lei Municipal nº 528/2000.
Designar o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU e o (a) Sr (a). ANTONIA FLÁVIA ROQUE DAMASCENO, ocupantes dos cargos Coordenadora e Educadora Física do Centro de Convivência da Melhor Idade CCMI
Tornar público o processo de Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de SãoBenedito-Ce, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados pela Secretária de Educação, responsável pelos avaliados.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de São Benedito-CE para o Exercício Financeiro de 2022.
Dispõe sobre serviços de natureza continuada e fornecimento contínuo no âmbito do município.
Altera a redação do art. 9º da Lei nº 745/2011 e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. IVANILSON AGUIAR ALBUQUERQUE e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DE OLINDA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. MARCONDES SILVA BARROS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. LUCINEDIA LOPES DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. HELENO MÁRCIO DE ASSIS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. FABIANA RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO ROMAIDIO PINHEIRO JUNIOR e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. SAMARA ALBUQUERQUE RUFINO LUZ e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. NILTON CARNEIRO XIMENES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. FRANCISCO JOSÉ CESAR CARNEIRO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO LIMA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. EVERSON DO NASCIMENTO SILVA e dá outras providências.
Nomear o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 2008305039, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
Nomear os seguintes membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo de São Benedito COMTUR.
Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais ocupantes do cargo de médico - 40 horas semanais com atuação no programa saúde da família PSF, fixa hora-extra para profissionais que atuam em campanhas ou ações da saúde, e dá outras providências.
"ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito, o crédito suplementar no valor de R$ 13.008.308,00 (treze milhões, oito mil, trezentos e oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
