Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento

“Dispõe sobre a Composição do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Exonerar o(a) Sr(a). VIVIANE ALVES DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 620.910.003-10, RG N.º 2001010148552 SSP/CE, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SANTA TEREZA , do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a). INACIA DA SILVA MARQUES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 836.466.393-34, RG N.º 97028113716 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 2.379.300,00 para reforço de dotações orçamentárias. Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 214.059,52 para reforço de dotações orçamentárias.

EMENTA: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Nomear o (a) Sr (a). LARA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.704.123-80, RG N.º 2016230447-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). LARA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.704.123-80, RG N.º 2016230447-6 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE REGULAÇÃO DO SUS, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). INARA ARAÚJO FERNADES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG N.º 2000028069790 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DA PEDRA DE COCO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito – CE.

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). INARA ARAÚJO FERNADES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG N.º 2000028069790 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o (a) Sr (a). KARLENE ALMEIDA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 949.547.803-06, RG N.º 2000028134290 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS,RUAS E MANUTENÇÃO, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

1º. Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO HELTON LOPES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 631.082.593-34, RG N.º97002194182 SSP/CE, do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 984.549.783-72, RG N.º 20073506162 SSP/CE, do cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE

1º. Nomear o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCANTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCÂNTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BIÊNIO 2022 / 2024), PARA COMPOR O COMPED DESTE MUNICÍPIO, CONFORME A LEI Nº 1188/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

ERRATA PORTARIA N° 006/2022