Fica oficializada as Ruas do Bairro GREEVILLE conforme croqui e declaração em anexo, e dá outras providências.
Concede remissão dos créditos de natureza não tributária referente a multas de trânsito e dá outras providências.
"Autoriza a realização de despesas com o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de Membros Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria de Saúde, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2021 / 2023).
"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA AUXILIADORA LIMA DE BRITO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ELIAS SOUZA DE BRITO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA MARLEUSA MEDEIROS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. TIMÓTEO MOURA FRANKLIN e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. FLÁVIA FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. LIDIANE MARCELE CARVALHO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. DAMIANA HELLEN ALVES DOS SANTOS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO BARROS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. EGLAN AGUIAR PORTELA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE O DIA 21 DE SETEMBRO COMO O DIA DO (PCD) PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o(a) Sr(a). JANAINA PEREIRA GOMES inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.809.743-32, RG N.º 20072622274, do cargo de SUPERVISORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito CE.
Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA inscrito (a) no CPF sob o n.º 794500162-91, RG N.º 4354655 SSP/PA, do cargo de SUPERVISOR DE EVENTOS ESPORTIVOS do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 8.322.340,66 (Oito Milhões, Trezentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Sessenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 13.296.650,00 (Treze Milhões, Duzentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARAGEM VALDECI CUSTODIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
