Prefeitura de São Benedito

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3010 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:27:32

Portaria: 052/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 051/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 050/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 049/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 047/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 046/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 045/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 044/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 043/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 042/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 041/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 040/2016 13/01/2016Acessar Portaria: 039/2016 08/01/2016Acessar Portaria: 038/2016 04/01/2016Acessar Portaria: 036/2016 04/01/2016Acessar Portaria: 035/2016 04/01/2016Acessar Decreto: 03/2016 04/01/2016 · Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2016, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Administração Indireta Autarquias, Fundação, e da Câmara Municipal.Acessar Portaria: 023/2016 04/01/2016 · Convoca os servidores publicos municipais a se apresentarem em suas secretarias e da outras providências. Todos os servidores publicos municipais ativos do municipio de Sao Benedito CEAcessar Portaria: 022/2016 04/01/2016Acessar Decreto: 02/2016 04/01/2016 · Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2016, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Administração Indireta Autarquias, Fundação, e da Câmara Municipal.Acessar Portaria: 018/2016 04/01/2016Acessar Portaria: 001/2016 04/01/2016Acessar Portaria: 001/2016 04/01/2016Acessar Decreto: 029/2015 03/12/2015 · Disciplina o pagamento da indenização pelo o exercício do trabalho de campo aos Agentes de Edemias estabelecida na Lei Muinicipal N° . 880/2014 e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2015 27/11/2015 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2015 27/11/2015 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2015 04/11/2015 · Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de São Benedito-Ce, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 979/2016 29/10/2015 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016Acessar Lei Municipal: 979/2016 29/10/2015 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016Acessar Lei Municipal: 979/2016 29/10/2015 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016Acessar

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