Prefeitura de São Benedito

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3010 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 10:27:32

Lei Municipal: 1005/2016 04/03/2016 · OFICIALIZA COM O NOME DE FÁBIO PAES DAS CHAGAS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO ANGELIN NO DITSRITO DE INHUÇU, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1004/2016 04/03/2016 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1003/2016 04/03/2016 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.Acessar Lei Municipal: 999/2016 29/02/2016 · REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 999/2016 29/02/2016 · REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1002/2016 29/02/2016 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1002/2016 29/02/2016 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1001/2016 29/02/2016 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1001/2016 29/02/2016 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1000/2016 29/02/2016 · EMENTA: OFICIALIZA ESPAÇOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1000/2016 29/02/2016 · EMENTA: OFICIALIZA ESPAÇOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2016 22/02/2016 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 04/2016 20/02/2016 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA/ ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº1.369/MS/MEC DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013 DA GTES/MS.Acessar Portaria: 173/2016 10/02/2016Acessar Decreto: 05/2016 05/02/2016 · DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO (GARRAFAS E SIMILARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 127/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 126/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 125/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 124/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 123/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 122/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 121/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 120/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 119/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 118/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 117/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 116/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 115/2016 01/02/2016Acessar Portaria: 114/2016 01/02/2016Acessar

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