oficializao nome de duas ruas sem denominaçao oficial seraville no bairro centro do municipio de sao benedito e da outras providencias

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Sócioeducativa em meio aberto.

FIXA A GRATIFICAÇÃO (AJUDA DE CUSTO) PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO – SINSESB, REPRESENTANTE LEGAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, CONFOMRE PREVISTO NO ART.60, XII DO ADCT-CF/88

Disciplina o pagamento da indenização pelo o exercício do trabalho de campo aos Agentes de Edemias estabelecida pela Lei Muinicipal N° . 880/2014 e dá outras providências e dá outras providências.

Ementa: Institui a Comissão Municipal de Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Sevidores Técnicos Administrativos e Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Sevidores Técnicos Administrativos e estabelece outras providências.

Reajusta os vencimentos base de carreira dos instrutores de artes, capoeira e violão do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA/ ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº1.369/MS/MEC DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013 DA GTES/MS.

Retifica-se o Decreto de Nº 06 de 22 de fevereiro de 2016, em seu cabeçalho e dá outras previdências.

“Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal Nº. 843/2013 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO/CE – PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O NOME DE TRÊS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SERRAVILLE NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA COM O NOME DE FÁBIO PAES DAS CHAGAS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO ANGELIN NO DITSRITO DE INHUÇU, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.