processo: 2026000921
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Solitação:
27/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO - CNPJ: 07.778.129/0001-74. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA MAPP 3451 - VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DA RUA APOLONIO DE BARROS E DA RUA ELEAZAR GOMES, TOTALIZANDO 1.530,00 METROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
