processo: 2026000922
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Solitação:
27/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO - CNPJ: 07.778.129/0001-74. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA MAPP 3594 - VISANDO A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS: Rua Edilberto Carneiro da Frota; Rua José Salmito Almeida; Rua Ranulfo Amanço Freire; Rua Antonio Coelho de Paula; Rua Prefeito Vicente Gonçaves; Rua Manoel Marques Sobrinho; Rua Tabeliã Zuleide de Amaral; Rua Roque Joaquim Rodrigues; Rua Antonio Avelino; Rua Isauro Ximenes; Rua José Malta de Oliveira, TOTALIZANDO 2.339,16 METROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
