processo: 2026000984
Nome: JOSE TIAGO PEREIRA DA SILVA
Solitação:
06/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
JOSE TIAGO PEREIRA DA SILVA; CPF: 075.718.043-45 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTOXICO, COM ÁREA A SER CULTIVADA DE 3,00 HA, LOCALIZADO NO SITIO MURICITUBA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62370-000, SAO BENEDITO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
