processo: 2026000897
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Solitação:
26/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO - CNPJ: 07.778.129/0001-74 - TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (REGLO), PARA À EXTRAÇÃO MINERAL DE SAIBRO/PIÇARRA EM ÁREA TOTAL DE 4,74 HECTARES, LOCALIZADA NO SÍTIO FAZENDINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SAO BENEDITO/CE, SOB COORDENADAS 04°02'02.41"S, 40°56'25.55"W. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
