processo: 2026001306
Nome: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
Solitação:
05/08/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.156.453/0001-13. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAO BENEDITO A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LOCALIDADES DE: SÍTIO FAZENDINHA COM EXTENSÃO DE 1.323,12 METROS; BAIRRO VILA VERDE COM EXTENSÃO DE 630,0 METROS E BAIRRO CHORA COM EXTENSÃO DE 615,0 METROS; TOTALIZANDO 2.568,12 METROS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.