processo: 2025.000.713
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Solitação:
22/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
Informações da publicação
MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
CNPJ: 07.778.129/0001-74
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Benedito, a alteração do objeto da LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 013/2025 para inclusão solicitamos que no trecho onde conste Rua Aristides Barreto/Rua Monsenhor Custodio, Rua Coronel Tiburcio/Rua Ministro A. Coelho, Rua Ministro Antonio Coelho De
Paula / Rua Antonio Julio Filizola, enquadra como: VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (cód. 26.08), com extensão de
3.890,91 m, seja alterado para Rua Deputado Vicente Ribeiro Amaral, Rua Ministro A. Coelho T01, Rua Ministro Antonio Coelho De Paula T02, enquadra como: VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (cód. 26.08), com extensão de 2.852,59 m, localizado em diversas ruas do município de São Benedito - CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.
