DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA TRAVESSA GONÇALA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 13.296.650,00 (Treze Milhões, Duzentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 8.322.340,66 (Oito Milhões, Trezentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Sessenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exonerar o(a) Sr(a). HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 796.659.003-82, RG N.º 99002103795 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

. Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a). ZILDA DA COSTA FREIRE inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG N.º 293407893 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA “MÉDICOS PELO BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidores para integrarem a Comissão Municipal de Gestão da Carreira dos Profissionais da Saúde, Avaliação de Desempenho e estabelece outras providências.

Nomear (a) Sr (a). JOÃO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear (a) Sr (a). MICHELLINE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 048.413.503-14, RG N.º 2006028109350 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). MARA RUBIA PIO MARTINS PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 000.497.613-40, RG N.º 99028102117 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar (a) Sr (a). JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

APROVA O PLANO DIRETOR URBANÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a) THIAGO CESAR LEITE DE MOURA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 056.746.724-40, RG N.º 7396691 SDS/PE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL) do Município de São Benedito-CE.

Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa Alimenta Brasil- Compra com Doação Simultânea -MC/SDA e o Município de São Benedito, da forma seguir:

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE DE, DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). FABRICY FERNANDES MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 883.147.663-72, RG N.º 97028096226 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA UBS DA VILA FRANCO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de agosto de 2022 a agosto de 2024, da forma a seguir;

Nomear o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG N.º 300796396 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO BARREIRO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos a Associação Comunitária do Sítio Lagoa I e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos a Associação das Mulheres Guerreiras do Xique-Xique I e dá outras providências.

Fica instituído no calendário do Município de São Benedito-CE o mês de agosto como “Agosto Lilás” a ser comemorado anualmente entre os dias 01 a 31 de agosto e dá outras providências.

Nomear ELIANE MEDEIROS DA SILVA para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022 / 2024) como MEMBRO TITULAR de Organização Não-Governamental Representante de Trabalhadores na Área de Atendimento à Pessoa com Deficiência em substituição à Kattya Elizabethe Miranda Martins

Dispõe sobre a substituição de Membro Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Saúde, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022 / 2024).

Nomear a Sra. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, SECRETÁRIA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) do Município de São Benedito/CE, inscrita no CPF sob o Nº 630.439.983-91, RG Nº 2007334189-9 SSPDS/CE, para exercer a função de ORDENADOR(A) DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), CNPJ 36.448.386/0001-46; e do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD).