EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DENTISTA.

Nomeação, Agente: Fernando Reutman Rodrigues Sales, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Thamires Rodrigues Moreira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Ceder, com base no Parecer Jurídico 212/2024, a servidora estatutária HELAYNE CLAUDIA ARAÚJO PRADO, CPF 472.561.843-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 424, para exercer mandato classista na Direção do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (SASEC), CNPJ 05.216.155/0001-83.

Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária MYRLA DE SOUSA LOPES, CPF 829.240.153-91, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 548, para exercer o cargo em comissão de Articuladora – Direção e Assessoramento Superior (DNS-3), na Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS-CE), CNPJ 08.675.169/0001-53.

Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 704, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto, da Secretaria de Saúde, no Município de Carnaubal/CE, CNPJ 07.732.670/0001-41.

Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária CAMILA BEZERRA ROCHA, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), de Nível Ocupacional DAS-9, no Município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.974.082/0001-14.

Ceder, com base no Convênio Nº 009/2025, a servidora estatutária DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, CPF 783.484.393-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 5842, para exercer o cargo em comissão de Assessora em Gestão e Saúde, no Município de Icó/CE, CNPJ 07.669.682/0001-79.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 6.720.219,25 (Seis Milhões, Setecentos e Vinte Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Vinte e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXECÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORE EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO BENEDITO – UFIR-SB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A TARIFA DE REMOÇÃO E A TARIFA DE GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Comissão Organizadora da Chamada Pública 004-2025, os seguintes servidores:

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da Chamada Pública 003-2025, os seguintes servidores

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo seletivo simplificado, constante do Edital Nº. 002/ SME, sem ônus para a gestão, os seguintes servidores:

Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo simplificado, constante do Edital Nº 002/2025 SME

INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL.

Nomeação, Agente: Maria Teresa Jorge da Costa, Cargo: Supervisor(a) de Projetos de Enfretamento À Violência Domestica , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Karine de Medeiros Lima, Cargo: Coordenador do Espaço Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Alexandre Coelho Serpa de Paula, Cargo: Secretario de Relações Empresariais, Secretaria: Secretaria de Relaçoes Empresariais

NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta municipalidade.

Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Nomeação, Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

NOMEAR o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º2001005050811 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de São Benedito/Ce.

NOMEAR o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º2001005050811 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Finanças do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Compras, Serviços e Licitação do Município de São Benedito/Ce.