Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de SÃO BENEDITO, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2025.
Fica revogada a cessão ao MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA, para exercício de cargo em comissão junto à SECRETARIA DE SAÚDE, da servidora municipal FRANCISCA GLAUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula 0532457 a partir de 16 de novembro de 2024. Conforme oficio nº90/2024 e termo de cessão nº 003/2023.
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
Nomear (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E MATADOURO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir
Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.
COMUNICA AOS OCUPANTES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS: PLATAFORMA DOS FEIRANTES E PRAÇA 25 DE NOVEMBRO, TAMBÉM DENOMINADA CALÇADÃO ESPAÇO DO POVO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA DO MUNICÍPIO E DETERMINA DESOCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO.
NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 8.869.920,28 (Oito Milhões, Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
MINUTA DE CONVOCAÇÃO CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA IBIAPABA.
Nomear o (a) Sr (a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 660.148.673-68, RG N.º 20030282890 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.
Nomear o (a) Sr (a). LARA SILVA BRANDÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 037.765.173-79, RG N.º 2009010044552 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO E PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO, CESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DE CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA SIMPLICADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EDITAL Nº 10/2023 DA SELEÇÃO TÉCNICA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (I A VIII), DIRETOR ADJUNTO VIII E DIRETOR DO EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO/CE
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação da Nova Escola do Sítio São Vicente, de Ivanilda Rodrigues de Melo, e dá outras providências
1º Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG N.º 98002407524 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear o (a) Sr (a). Maria Samara Freire de Oliveira, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRO(A) do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.
Exonerar o (a) Sr (a). a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855.457.163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRA do Município de São Benedito-CE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de São Benedito CE (biênio 2024 / 2026).
