Art. 1º Nomear os seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC conforme composição abaixo:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ERYCA DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 063.616.623-65, RG 20080405678 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

EXONERAR O(A) ALEX VASCONCELOS SOUSA, INCRITO(A) NO CPF SOB O N° 514.323.073,04 RG N° 91018018908 SSP/CE, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Art. 1º Ceder, a pedido do Poder Legislativo Estadual, a servidora estatutária THYCIANE DE PAULA BRITO, CPF 973.026.003-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE FARMÁCIA, matrícula 382, para prestar serviços na ALECE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a partir da data de 02/05/2025.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARIA GORETE SOUSA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.355.083-50, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÊNCIA- CRIANÇA FELIZ da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). WILIAN VICENTE BATISTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.740.903-63, RG N.º2685953 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE POLITICAS ANTIDROGAS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). VALERIA ALVES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076.087.903-69, RG N.º 20150104787 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS I da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.114.793-55, RG N.º 20071872307 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DO TRABALHO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG N.º 200576429 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCANTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750.967.903-63, RG N.º 20172575251 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CCMI da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JUDENILDO GONCALVES MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.836.763-91, RG N.º 2000028201389 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ELANE MARQUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024.706.793-89, RG N.º 2004028064589 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). RAFAEL OLIVEIRA PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.272.963-08, RG N.º 2001099102730 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE AVALIAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ AIRTON DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.822.153-04, RG N.º 2004028052610 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXCUTIVO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 10.311.821,00 (Dez Milhões, Trezentos e Onze Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que indica.

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de abril de 2025 a abril de 2027, da forma a seguir; SEGMENTO GOVERNO

Art. 1º Nomear os membros abaixo identificados para compor a Comissão Municipal de Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação e Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Servidores da Educação.

Art. 1º. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Benedito- CONSEA, da forma a seguir

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA OSMARINA AMARILO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 698.773.353-87, RG N.º 2016118315-2 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE BIBLIOTECA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO PREFEITO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). THAMYLLES DE BRITO ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 043.168.183-09, RG 2004098057140 SSP/CE para exercer o cargo de GERENTE ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GERENTE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG 2004028088828 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE INCLUSÃO PRODUTIVA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.

Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Processo Administrativo Licitatório da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE e designar a seguinte composição:

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.

DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE – EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).