FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. NOMEAR o (a) Sr (a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028.266.413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017087523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 049.631.093-36, RG N.º 20072184692 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 889.860.982-53, RG N.º 2005028007397 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041849533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.
. NOMEAR o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.626.663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.
. NOMEAR o (a) Sr (a). SILVANE MARQUES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.464.593-34, RG N.º 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.190.543-30, RG N.º 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). FELIPE CAVALCANTE AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.905.383-46, RG N.º 20072641058 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal.
NOMEAR o (a) Sr (a). MICHEL ALVES SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.270.683-78, RG N.º 2405666 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). VALESKA RAULINO DA CUNHA CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.313.803-17, RG N.º 2006009182942 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). LARA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.704.123-80, RG N.º 20162304476 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE do SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR PENHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.324.393-87, RG N.º 300787296 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA do SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
ALTERA A LEI 1127/2018 QUE DISPOE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1496/2024 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica cedido ao Instituto Práxis, para exercício de suas funções junto ao Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, conforme o contrato 2021/0862
Designar a seguinte composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HUDSON BRANDÃO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).
Nomeação, Agente: Elisangela Sousa de Moraes, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
