Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais, Secretaria: Secretaria Especial de Relaçoes Institucionais

Nomeação, Agente: Kleano Carvalho Albuquerque, Cargo: Secretário(a) Especial de Relaçoes Politicas, Secretaria: Secretaria Especial de Relações Politicas

Nomeação, Agente: Diego Rodrigues Lima, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria Samara Freire de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saude

Nomeação, Agente: Gislene Marinho Coelho Martins, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Brito Costa, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Administração do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Compras, Serviços e Licitação do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Finanças do Município de São Benedito/Ce.

NOMEAR o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º2001005050811 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Benedito/Ce.

NOMEAR o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º2001005050811 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de São Benedito/Ce.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.

Dispõe sobre a exoneração dos secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do poder executivo do município de São Benedito e dá outras providências.

Ficam exonerados todos os secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do Poder Executivo do Município de São Benedito, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão do AbonoFUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2024 na forma que especifica e dá outras providências

DECRETO Nº 48, de 30 de dezembro de 2024. Regulamenta a Lei nº. 1497/2024, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2024.

DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) do Município de São Benedito, da forma seguir;

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências

INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos não tributários da Coordenadoria Municipal de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito – COTRAN, inscritos ou não em dívida ativa do Município, na forma que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada no Binário no Bairro do Cruzeiro de praça JAIME GOMES DA FONSECA FILHO e dá outras providências.