Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.114.793-55, RG N.º 20071872307 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DO TRABALHO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG N.º 200576429 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCANTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750.967.903-63, RG N.º 20172575251 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CCMI da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JUDENILDO GONCALVES MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.836.763-91, RG N.º 2000028201389 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ELANE MARQUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024.706.793-89, RG N.º 2004028064589 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). RAFAEL OLIVEIRA PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.272.963-08, RG N.º 2001099102730 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE AVALIAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JOSÉ AIRTON DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.822.153-04, RG N.º 2004028052610 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXCUTIVO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 10.311.821,00 (Dez Milhões, Trezentos e Onze Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que indica.

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de abril de 2025 a abril de 2027, da forma a seguir; SEGMENTO GOVERNO

Art. 1º Nomear os membros abaixo identificados para compor a Comissão Municipal de Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação e Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Servidores da Educação.

Art. 1º. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Benedito- CONSEA, da forma a seguir

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA OSMARINA AMARILO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 698.773.353-87, RG N.º 2016118315-2 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE BIBLIOTECA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO PREFEITO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). THAMYLLES DE BRITO ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 043.168.183-09, RG 2004098057140 SSP/CE para exercer o cargo de GERENTE ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GERENTE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG 2004028088828 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE INCLUSÃO PRODUTIVA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.

DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE – EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, o pedido do servidor(a) público(a) DARIANE VERISSIMO DE ARAÚJO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 116/2016, de 01 de junho de 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG 2004028088828 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE INCLUSÃO PRODUTIVA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELLA MARIA SOUZA ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.182.243-07, RG 2004028051436 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR- INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.219.493-84, RG 2001028054279 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE E AMBIENTE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.435.443-00, RG 96028090955 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). AMANDA FRANCO DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.133.393-30, RG 2004028004900 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.