Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público IGOR MENEZES GOMES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 120/2016, de 01 de junho de 2016.
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de São Benedito/CE e designar a seguinte composição:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO ENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.534 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA A AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Municipal de Gestão e Carreira dos servidores técnicos e administrativos de São Benedito, em substituição a membros constantes da Portaria Municipal Nº 263/2025 de 03 de 01 de agosto de 2025, os seguintes servidores:
Art. 1º Designar a profissional JOICE NEVES DE CASTRO SALES, inscrita(a) no Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª Região sob o nº 12761, para assumir a função de Responsável Técnico (RT) pelas atividades de alimentação e nutrição humana desenvolvidas na(o) Prefeitura Municipal de São Benedito, CNPJ nº 07.778.129/0001-74, localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro- São Benedito-ce.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIOCOMBUSTÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ LTDA COOPERBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA COAFSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. MÁRCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE A SRA. CAMILA MENDES VASCONCELOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. ANGELO MARINO STUDART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. JANUÁRIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DAVI AMARAL ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituída a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de São Benedito, com a finalidade de articular, planejar, acompanhar e avaliar as ações intersetoriais voltadas à execução e ao fortalecimento do Programa Bolsa Família.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JESUS, DE RUA VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI O TÍTULO DE PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO ÀS LEIS 978/2015, 1147/2018 E 1291/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE AO SR. IAGO FELIPE SILVA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE AO SR. FRANCISCO BARBSOSA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE AO SR. DIEGO RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O FERIADO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE BENEDITO DE PAULA BIZERRIL.
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma seguir
