NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG 98002407524 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO SALES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.821.663-12, RG N.º 2000028078242 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). NARDENIA RODRIGUES FEITOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 073.858.443-67, RG N.º 20087502946 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). JORGE LUIS RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 102.166.813-32, RG N.º 20200048176 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). LEONICE ALCANTARA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.527.583-72, RG N.º 2008421333 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE

NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE DOS REIS MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 760.587.603-30, RG N.º 95024026510 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.341.553-16, RG 329702798 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

. NOMEAR o (a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041849533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). TATIANE DE SOUSA PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.944.903-58, RG 2006028031075 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.190.543-30, RG 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) CHEFE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR PENHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.324.393-87, RG 300787296 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA MARLENE ARAGAO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 456.819.453-91, RG 1403705-87 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ANA CELIA DAMASCENO BORGES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.767.713-17, RG 98028167199 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) E DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG 300796396 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E CONTROLE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG 1981317 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). INARA ARAUJO FERNANDES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG 2000028069790 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). VIVIANE MARIA SOARES CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 699.217.333-20, RG 2003028080624 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO PSE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ISNARA DE AZEVEDO SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.855.353-09, RG 20076764766 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Designa o(a) servidor(a) MÁRCIO ALESSANDRO CARVALHO DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 314.080.603-53, RG N.º 2000028036990 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Benedito

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal -SIM de São Benedito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir;