ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE BENEDITO DE PAULA BIZERRIL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE A SRA. PATRÍCIA MOREIRA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE AO SR. TIAGO LIMA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA MIGUEL GALDINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAMEB) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O NÚCLEO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE SR. JOÃO BATISTA BENTO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO DEPUTADO FEDERAL PELO CEARÁ E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE O SR. ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO DO MEIO DO TOPE DE PRAÇA DE VALDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIAR O PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ANTIGO MIRANDINHA), DE TRAVESSA GERACINA COELHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EDUCADOR FÍSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 40/2025, AMPLIA O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NO ÂMBITO DOS CONTRATO Nº 2021001904, 2021002104, 2021002104, 2021001704 E 2021001804, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E A EMPRESA ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
INSTITUI O DIA 22 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA OFICIAL DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.
EMENTA: ALTERA OS VALORES DA TABELA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1121/2017, ATUALIZANDO-OS EM RAZÃO DA DEFASAGEM MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS CATEGORIA D NO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
