Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

EXONERAR O(A) ALEX VASCONCELOS SOUSA, INCRITO(A) NO CPF SOB O N° 514.323.073,04 RG N° 91018018908 SSP/CE, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 10.311.821,00 (Dez Milhões, Trezentos e Onze Mil, Oitocentos e Vinte e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para o fim que indica.

DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.

ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.

DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE – EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.493/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, o pedido do servidor(a) público(a) DARIANE VERISSIMO DE ARAÚJO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 116/2016, de 01 de junho de 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELLA MARIA SOUZA ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.182.243-07, RG 2004028051436 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR- INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.219.493-84, RG 2001028054279 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE E AMBIENTE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.435.443-00, RG 96028090955 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). AMANDA FRANCO DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.133.393-30, RG 2004028004900 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG 2005028026359 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS I da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º218935391 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Governo do Município de São Benedito/Ce.

NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA SOLANGE VERAS RAMOS , inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.644.963-15, RG 20200192137 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE RELAÇÕES POLITICAS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). LEONARDO DE SOUSA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.623.243-86, RG 171336589 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.463.433-87, RG 171336589 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

. NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.432.493-94, RG 2001099108886 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO EDINER VIANA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 928.252.143-53, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS, RUAS E MANUTENÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FABIANO RODRIGUES AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.788.683-81, RG 2005028007443 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). EDVAR JORGE DE SOUSA FILHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 807.929.523-91, RG 97028016230 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). SAMARA DE SOUSA BARBOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.834.243-10, RG 655224944 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). JESSIANE DE PAULO RODRIGUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 065.650.203-70, RG 2002028126480 SSP/CE, para exercer o cargo de OUVIDOR(A) DA SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ANA BEATRIZ SILVA RODRIGUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.241.643-60, RG 2008504307 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). THAIS BEZERRA ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.212.743-02, RG 2004028003946 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.