Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MÁRCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG 200576429 SSP/CE para exercer a função INTERNA de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) abaixo na função Gerente de Contrato da Secretaria de Educação:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do servidor(a) público(a), ANTÔNIO MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS através do ato de nomeação nº 014/2014, de 17 de fevereiro de 2014.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL 1.382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS QUANTO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO – SEMASB.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS SANTANA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 011.577.393-26, RG 2001028120603 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DA VIGILÂNCIA ENDEMIAS, ZOONOSE, EPIDEMIOLÓGICA E ESTATISTICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO BENEDITO-CE

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ, O CONTRATO PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE O ART. 95, §2°, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

DISPÕES SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO COMERCIAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Convocar a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO BENEDITO, com objetivo de propiciar a reflexão e a discussão sobre os principais desafios e definir prioridades para as políticas públicas que refletem no envelhecimento da população e na condição de vida das pessoas idosas.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDNA SOMARIA ALVES RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 809.248.403-15, RG 97028028166 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO FMAS da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO LUAN ARAGÃO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.525.793-33, RG 2007028081194 SSP/CE para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). IARA JORGE DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021122127-96, RG 20086264472 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). SORAYA FILIZOLA CAVALCANTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 910.253.893-87, RG 98098079469 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DA E-MULTI da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CARLOS JORDAN RODRIGUES CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 615.395.333-60, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.642.353-67, RG 2008098057940 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.642.353-67, RG 2008098057940 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ALYNE VERAS CAVALCANTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 904.843.553-68, RG 990280833-33 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE BENEFICIOS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RILDON BARBOSA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750.141.303-72, RG 2004028121671 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ARTES E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO EVARISTO JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 012.723.833-69, RG 2002028038921 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º Nomear os seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC conforme composição abaixo:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ERYCA DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 063.616.623-65, RG 20080405678 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

EXONERAR O(A) ALEX VASCONCELOS SOUSA, INCRITO(A) NO CPF SOB O N° 514.323.073,04 RG N° 91018018908 SSP/CE, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO-CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). MARIA GORETE SOUSA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.355.083-50, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÊNCIA- CRIANÇA FELIZ da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). WILIAN VICENTE BATISTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.740.903-63, RG N.º2685953 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE POLITICAS ANTIDROGAS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). VALERIA ALVES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076.087.903-69, RG N.º 20150104787 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS I da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.