Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2827 registros

Portaria: 172/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.602.223-67, RG 2001099103868 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 12/2025 01/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 6.023.000,00 (Seis Milhões, Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 171/2025 31/03/2025

INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO No. 002/2025 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL.

DECRETO: 11/2025 26/03/2025

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 071/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.

Portaria: 170/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 660.148.673-68, RG 200302828290 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 169/2025 20/03/2025

. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 168/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.439.953-97, RG 2006016012461 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ARQUIVO DO REGISTRO CÍVIL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 167/2025 20/03/2025

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias:

Portaria: 166/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LEE FONTENELE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 263.847.793-15, RG 2000010186361 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 165/2025 20/03/2025

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR:

Portaria: 164/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 426.359.693-53, RG 2001028117629 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVAda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Portaria: 163/2025 20/03/2025

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Portaria: 162/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ANDREIA MENEZES CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.501.923-00, RG 20071765985 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR -FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 161/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR FERNANDES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 160/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º264.785.603-68, RG 98098081129 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Portaria: 159/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). GILCINEA MOURA DE PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 675.805.133-15, RG 2000028109040 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 158/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG 273407893 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Portaria: 157/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). GEANE GONCALVES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 843.830.973-91, RG 97028004445 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Portaria: 156/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). MARTA MARIA MOURA GONCALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.124.933-15, RG 236702092 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 155/2025 20/03/2025

Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária EDNALVA MENEZES DA ROCHA, CPF 739.195.433-00, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (matrícula 851) para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, pertencente a estrutura organizacional de Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE), CNPJ 07.954.514/0001-25, desde o dia 01/01/2025.

Portaria: 154/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO ARAUJO LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 916.017.543-53, RG Nº 98028003773 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE REGULAÇÃO DO SUS, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 153/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO MARLON DE ALCANTARA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 982.091.243-15, RG Nº 99028054589 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 152/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). KELVIANE DA SILVA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 914.607.193-87, RG Nº 3007935-96 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 151/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). MAGDA MARIA GONCALVES GURGEL LOMARDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 923.201.047-04, RG Nº 10176180 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Portaria: 150/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LEILA TAYS FURTADO DE PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 847.626.913-72, RG N.º 98028049846 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 149/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). VERONICA MARIA VIEIRA DE BRITO AMARILO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 510.509.003-91, RG N.º 190970190 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 148/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). CRISTIANO CASTRO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 880.149.673-72, RG N.º 2009010045109 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 147/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). MARLI MOURA NUNES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 458.184.523-87, RG N.º 159981088 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Portaria: 146/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). MYRSA THAIS SOARES BARROSO CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 289.231.383-04, RG N.º 2001099098929 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I – EJA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

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