Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2758 registros

Portaria: 040/2025 03/02/2025

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DENTISTA.

DECRETO: 03/2025 03/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 6.720.219,25 (Seis Milhões, Setecentos e Vinte Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Vinte e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 36/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXECÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORE EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO BENEDITO – UFIR-SB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2025 29/01/2025

REGULAMENTA A TARIFA DE REMOÇÃO E A TARIFA DE GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2025 22/01/2025

INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL.

Portaria: 026/2025 22/01/2025

Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo simplificado, constante do Edital Nº 002/2025 SME

Portaria: 027/2025 22/01/2025

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo seletivo simplificado, constante do Edital Nº. 002/ SME, sem ônus para a gestão, os seguintes servidores:

Portaria: 028/2025 22/01/2025

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da Chamada Pública 003-2025, os seguintes servidores

Portaria: 029/2025 22/01/2025

Nomear a Comissão Organizadora da Chamada Pública 004-2025, os seguintes servidores:

Portaria: 022/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Alexandre Coelho Serpa de Paula, Cargo: Secretario de Relações Empresariais, Secretaria: Secretaria de Relaçoes Empresariais

Portaria: 023/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Karine de Medeiros Lima, Cargo: Coordenador do Espaço Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 024/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Teresa Jorge da Costa, Cargo: Supervisor(a) de Projetos de Enfretamento À Violência Domestica , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 021/2025 15/01/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta municipalidade.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Portaria: 11/2025 02/01/2025

Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais, Secretaria: Secretaria Especial de Relaçoes Institucionais

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Kleano Carvalho Albuquerque, Cargo: Secretário(a) Especial de Relaçoes Politicas, Secretaria: Secretaria Especial de Relações Politicas

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Diego Rodrigues Lima, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Samara Freire de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saude

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gislene Marinho Coelho Martins, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Portaria: 10/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Brito Costa, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Administração do Município de São Benedito/Ce.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Compras, Serviços e Licitação do Município de São Benedito/Ce.

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